16.12.09
15.12.09
FRASE DO DIA
"Trabalhadores dos hipermercados marcam greve para antes do Natal."Título de PÚBLICO - 15/12/2009
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É assim! Uns têm e não querem e outros querem e não têm. Vão ver que a frase da Dra. Manuela Ferreira Leite - "às vezes penso se não seria melhor suspender a democracia por seis meses para pôr tudo direito" - ainda vai ser profética...
RETRATOS DE UM GRANDE PAÍS...
Apesar de a economia parecer estar a recuperarPortugal perde empregos mais rapidamente do que a Europa
Portugal continua a destruir postos de trabalho de uma forma mais acentuada do que na União Europeia (UE), segundo os números ontem divulgados pelo organismo estatístico comunitário, Eurostat.
Essa quebra no emprego verifica-se apesar de Portugal registar uma recuperação mais rápida da economia do que na UE.
Quando há uma recessão, o emprego segue essa trajectória negativa. Durante a de 2003, a quebra do PIB foi mais forte do que a destruição de emprego e, apesar de o desemprego resistir quase dois anos até ser absorvido, a criação de emprego iniciou-se com a retoma económica.
Nesta crise, todavia, verifica-se uma destruição de postos de trabalho mais acentuada do que o andamento da economia e com algum desfasamento temporal face ao PIB (ver gráfico). Mas, mais curioso, com uma dimensão superior à destruição de emprego na UE.
No terceiro trimestre de 2009, a UE perdeu 712 mil empregos face ao trimestre anterior. Ou seja, uma diminuição de 0,5 por cento face ao segundo trimestre de 2009. Quando se compara com o mesmo trimestre de 2008, a quebra foi de 2 por cento. Na zona euro, um grupo de países mais restrito, os valores pouco variam (respectivamente 0,5 e 2,1 por cento).
Mas só em Portugal, a perda de postos de trabalho no terceiro trimestre face ao segundo foi de 59 mil empregos. Ou seja, uma queda de 1,1 por cento, o dobro da registada na UE. Comparando com o emprego do terceiro trimestre de 2008, a quebra foi bem mais pronunciada. Segundo os critérios do Eurostat, o emprego caiu 3,1 por cento, queda apenas inferior à da Letónia, Estónia, Espanha ou Finlândia. De acordo com o INE, foram destruídos nesse ano terminado em Setembro 178 mil postos de trabalho, uma diminuição de 3,4 por cento, uma das mais elevadas de sempre.
É, pois, compreensível que, segundo o Eurobarómetro ontem divulgado, o desemprego preocupe sensivelmente mais os portugueses. É o principal problema para 57 por cento deles (contra 51 por cento na UE) e na sua maioria (40 por cento) espera-se mesmo um agravamento nos próximos 12 meses.
A destruição dos postos de trabalho contraria o optimismo oficial. Recentemente, o Governo mostrou-se agradado com a variação em cadeia do PIB em 0,7 por cento no terceiro trimestre passado e o próprio primeiro-ministro adiantou que se estariam já a criar postos de trabalho, apesar de o desemprego continuar a subir e o Eurostat antecipar para Outubro passado uma taxa de desemprego superior a dez por cento, apenas esperada em 2010.
Ontem, a OCDE anunciou novo agravamento, sobretudo devido à UE. Nos países membros, a taxa de desemprego foi de 8,8 por cento em Outubro passado, mais 0,1 pontos percentuais do que Setembro anterior e mais 2,3 pontos do que em Outubro de 2008. Mas a taxa de desemprego desceu nos Estados Unidos e no Japão. Para Portugal, a OCDE alinhou com o Eurostat - 10,2 por cento.
De forma cautelosa, a ministra do Trabalho, Helena André, declarou que o Governo segue "com muita atenção" a destruição do emprego em Portugal e que se manterão todas as medidas de apoio ao emprego.
In PÚBLICO - 15/12/2009
CRÓNICA DA SEMANA - I
O MELHOR DO NATALDeixou-me a pensar, aquela carta que recebi de um Amigo, a desejar-me Bom Natal. Não era um desses triviais cartões que recebemos aos montes por esta época. Cartões aos quais só apomos a nossa assinatura, que o resto já lá está escrito. Assinatura que apomos, tantas vezes, sem sequer ler o que lá está. Cartões que, de tão usados e de tão iguais uns aos outros, quase já não nos dizem nada. Esta a que me refiro era uma missiva longa, a chamar à memória alguns momentos da minha vida. Momentos partilhados, quer de modo mais ou menos permanente, quer em pequenos episódios comuns nesta ou naquela encruzilhada da Vida. E fiquei a pensar.
Acumulamos muitas coisas ao longo da Vida. Experiência, seguramente. A Vida é uma longa aprendizagem, que ainda mal começou quando somos forçados a responder ao chamamento da eternidade. Dessa experiência resta sempre a recordação dos momentos bons e dos momentos maus que vivemos. Abençoando uns e lamentando outros. Também acumulamos bens materiais, muitos, pelo menos aqueles que os nossos rendimentos deram para adquirir. Tantos deles sem mesmo sabermos que utilidade têm, embora, na altura em que entraram na nossa posse, parecessem uma necessidade absoluta. Muitos desses bens foram-nos mesmo oferecidos para celebrar o Natal. E recordo, curioso, que aqui há meio século atrás, as lembranças que se davam pelo Natal, eram muito escassas. Cada pessoa tinha direito a uma prenda. Hoje, não. Hoje, chegado o momento do Pai Natal – até já nem é do Menino Jesus – sentamo-nos em redor da mesa e ficamos à espera de uma boa meia dúzia delas. Ou mais, se a família for numerosa. Acabada a distribuição, lá ficamos com cara de ensonados, à espera do momento de deitar.
Não se pode dizer que o Natal seja feio assim. Todos nós – até mesmo os muito pobres que, nesta altura, sentem pelo menos um bocadinho da solidariedade dos outros - gostamos desta festa. É o momento da reunião mais partilhada da família inteira. Mas a carta que recebi e a que me refiro aqui, fez-me pensar numa outra riqueza que, geralmente, pouco recordamos nesta quadra. Os amigos. Os amigos que foram enfeitando a nossa Vida com a sua companhia, com a sua estima, com a sua ajuda, com o seu conselho, enfim, com a sua Amizade. E o que a carta do meu Amigo me fez lembrar foi que o melhor do Natal talvez seja a possibilidade de recordarmos esses amigos. Para lhes dizer obrigado pela sua companhia. Para lhes dizer obrigado pelo seu conselho. Para lhes dizer obrigado pela sua Amizade. Para lhes dizer, enfim, que, porque são nossos amigos, também são, de alguma maneira, da nossa família.
Obrigado, Amigo, pela carta que me enviaste. E em ti, eu simbolizo todos aqueles que são meus amigos, como por exemplo aqueles que me lêem neste jornal, quando te desejo um Feliz Natal.
Magalhães Pinto, em MATOSINHOS HOJE, em 15/12/2009
EFEMÉRIDE DO DIA
Neste dia, em 1832, nasceu Gustave Eiffel, que viria a ser engenheiro e autor de obras como a Torre que, em Paris, leva o seu nome e (na foto acima), a Ponte D. Maria Pia, no Porto.
14.12.09
PARA REFLECTIR...
“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-carácter, nem dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons!"
Martin Luther King
FRASE DO DIA
"Sócrates indisponível para ajustes de contas."Título de PÚBLICO - 14/12/2009
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Informação desnecessária! Estamos fartos de o saber! Basta olhar para o défice das contas do Estado!...
RETRATOS DE UM GRANDE PAÍS...
Portugal cada vez mais na mira de redes internacionais do crimeA criminalidade organizada e grave registada em Portugal já apresenta, na sua maioria, ligações a redes internacionais, quer seja no âmbito do tráfico de droga quer no furto ou roubo. Trata-se de uma realidade para a qual outros países da Europa já se prepararam e que começa agora a entrar em força no nosso país.
Analisando as últimas operações da Polícia Judiciária (PJ), verifica-se que são já poucos os crimes em que surgem cidadãos portugueses a agir sozinhos. Seja no tráfico de droga ou no âmbito da criminalidade económico-financeira.
Por outro lado, existem também grupos formados apenas por indivíduos estrangeiros. "Vêm cá, furtam ou roubam, e vão embora", reconhece o procurador da República António Ventinhas, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. "Grupos que actuam em Portugal uns tempos, depois deslocam--se para França, depois para Itália, Espanha, e circulam por aí", frisou.
In DIÁRIO DE NOTÍCIAS - 14/12/2009
RAFAL OLBINSKI - I
Vamos dar a conhecer algumas obras - praticamente os cartazes que criou para anúncio de espectáculos musicais - do pintor surrealista, de origem polaca e emigrado nos U.S.A., Rafael Olbinsky. É hoje professor da Escola de Artes Visuais de Nova Iorque.
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EFEMÉRIDE DO DIA
Neste dia, em 1918, faleceu Sidónio Pais.
Entre outras funções, exerceu os cargos de deputado, de Ministro do Fomento, de Ministro das Finanças, de embaixador de Portugal em Berlim e de Presidente da República Portuguesa. Enquanto Presidente da República, exerceu o cargo de forma ditatorial, suspendendo e alterando por decreto normas essenciais da Constituição Portuguesa de 1911, razão pela qual ficou conhecido com o Presidente-Rei. Oficial de Artilharia, foi também professor na Universidade de Coimbra, onde leccionou Cálculo Diferencial e Integral. Protagonizou a primeira grande perversão ditatorial do republicanismo português, transformando-se numa das figuras mais fracturantes da política portuguesa do século XX.
A 5 de Dezembro de 1918, durante a cerimónia da condecoração dos sobreviventes do NRP Augusto de Castilho, sofreu um primeiro atentado, do qual conseguiu escapar ileso; o mesmo não aconteceu dias depois, na Estação do Rossio, onde a 14 de Dezembro de 1918 foi morto a tiro por José Júlio da Costa, um militante republicano.
Entre outras funções, exerceu os cargos de deputado, de Ministro do Fomento, de Ministro das Finanças, de embaixador de Portugal em Berlim e de Presidente da República Portuguesa. Enquanto Presidente da República, exerceu o cargo de forma ditatorial, suspendendo e alterando por decreto normas essenciais da Constituição Portuguesa de 1911, razão pela qual ficou conhecido com o Presidente-Rei. Oficial de Artilharia, foi também professor na Universidade de Coimbra, onde leccionou Cálculo Diferencial e Integral. Protagonizou a primeira grande perversão ditatorial do republicanismo português, transformando-se numa das figuras mais fracturantes da política portuguesa do século XX.
A 5 de Dezembro de 1918, durante a cerimónia da condecoração dos sobreviventes do NRP Augusto de Castilho, sofreu um primeiro atentado, do qual conseguiu escapar ileso; o mesmo não aconteceu dias depois, na Estação do Rossio, onde a 14 de Dezembro de 1918 foi morto a tiro por José Júlio da Costa, um militante republicano.
13.12.09
FRASE DO DIA
"Cavaco mostra o país que fica fora dos noticiários."Título de PÚBLICO - 13/12/2009
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Muito obrigado, Senhor Presidente! É que, para aqui lo que dá nos noticiários, já vimos que não precisamos de Vossa Excelência.
RETRATOS DE UM GRANDE PAÍS...
Rapaz de 6 anos atropelado na passadeiraRúben, de seis anos, foi atropelado numa passadeira, pelas 16h30 de ontem, na freguesia de Guilhufe, Penafiel. Cerca de meia hora depois, já no concelho de Paredes, na localidade de Gandra, outro rapaz de oito anos foi colhido por um veículo quando saía da catequese. Em ambos os casos, os rapazes sofreram ferimentos ligeiros, mas tiveram de receber tratamento hospitalar. Cerca das 16h30, Rúben, de seis anos, estava com a mãe, quando, ao atravessar uma passadeira, junto à Farmácia de Guilhufe, foi atropelado por um carro.
In CORREIO DA MANHÃ - 13/12/2009
Ao ver a criança na passadeira, o condutor ainda tentou travar, mas não foi a tempo de parar e colheu Rúben, que estava a poucos metros da mãe. Dada a proximidade entre o local do acidente e o hospital, a mãe levou directamente o filho para a unidade de saúde. Rúben sofreu pequenos traumatismos e escoriações. Em Gandra, João, de oito anos, saiu da Capela de Vilarinho, onde tinha estado na catequese, e atravessava a rua em direcção ao seu pai, quando foi atropelado por um automóvel. Foi assistido pelos Bombeiros de Baltar e levado para o hospital com um braço fracturado.
EFEMÉRIDE DO DIA
Neste dia, em 1521, faleceu D. Manuel I, rei de Portugal.
Cognominado de O Venturoso, O Bem-Aventurado ou O Afortunado, pelos eventos felizes que o levaram ao trono e que ocorreram no seu reinado, designadamente a descoberta do caminho marítimo para a Índia e a do Brasil. Foi o primeiro rei a assumir o título de Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor do Comércio, da Conquista e da Navegação da Arábia, Pérsia e Índia.
Cognominado de O Venturoso, O Bem-Aventurado ou O Afortunado, pelos eventos felizes que o levaram ao trono e que ocorreram no seu reinado, designadamente a descoberta do caminho marítimo para a Índia e a do Brasil. Foi o primeiro rei a assumir o título de Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor do Comércio, da Conquista e da Navegação da Arábia, Pérsia e Índia.
12.12.09
FRASE DO DIA
"Parlamento está transformado num colégio de freiras."Maria José Nogueira Pinto - EXPRESSO - 12/12/2009
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Já suspeitava! Aquele ar de bispo de Jaime Gama não engana...
RETRATOS DE UM GRANDE PAÍS...
Viseu: Mulher burla homens com promessas de casamentoUma mulher "loura e elegante", de 55 anos, que dizia chamar-se "Carmen" ou "Carma", prometeu casamento a pelo menos dois homens naturais do distrito de Viseu, com o objectivo de se apoderar do seu dinheiro, conseguindo ficar com 58 mil euros, anunciaram ontem as autoridades policiais. Ao aperceberem-se que estavam a ser enganadas, as vítimas queixaram-se à PSP de Viseu, que, após um mês de investigação, deteve a burlona na quinta-feira.
Natural da Figueira da Foz e residente em Viseu, a mulher respondia a anúncios de jornais publicados pelas vítimas - homens solitários que procuravam companhia - e fazia-se sua namorada, com promessas de futuro casamento. Nalguns casos era ela própria quem colocava os anúncios à procura de homens. Depois, recorria à sua astúcia para lhes pedir dinheiro emprestado para pagar dívidas ou comprar casa para morarem. Os queixosos têm 60 e 71 anos: um foi burlado em 55 mil euros e o outro em três mil.
No seguimento da investigação, a PSP de Viseu apurou que a mulher é procurada pelas autoridades na zona metropolitana do Porto por outras burlas semelhantes. Apesar disso, foi mandada ontem em liberdade pelo tribunal, depois de interrogada e de prestar Termo de Identidade e Residência.
In CORREIO DA MANHÃ - 12/12/2009
EFEMÉRIDE DO DIA
Neste dia, em 1915, nasceu o cantor e actor de cinema norte-americano Frank Sinatra.
Sinatra apareceu em mais de cinquenta filmes, entre eles: "Anchors Aweigh" (1945), "On The Town" (1949), "From Here To Eternity" (1953), com o qual ganhou o Oscar, "The Man With The Golden Arm" e "High Society" (ambos de 1956), "The Manchurian Candidate" (1962) e "The First Deadly Sin" (1980). Fez parte do chamado Rat Pack, grupo de artistas muito ativo entre meados da década de 1950 e 1960. Teve seu próprio show de TV durante vários anos e nos anos 90 continuou na ativa em concertos e gravações, onde lançou uma série de duetos, inclusive via satélite, utilizando recursos da mais moderna tecnologia.
Sinatra apareceu em mais de cinquenta filmes, entre eles: "Anchors Aweigh" (1945), "On The Town" (1949), "From Here To Eternity" (1953), com o qual ganhou o Oscar, "The Man With The Golden Arm" e "High Society" (ambos de 1956), "The Manchurian Candidate" (1962) e "The First Deadly Sin" (1980). Fez parte do chamado Rat Pack, grupo de artistas muito ativo entre meados da década de 1950 e 1960. Teve seu próprio show de TV durante vários anos e nos anos 90 continuou na ativa em concertos e gravações, onde lançou uma série de duetos, inclusive via satélite, utilizando recursos da mais moderna tecnologia.
FRANK SINATRA
Naquele que seria o dia do seu aniversário, recordemos "The Voice", com um belo cenário por fundo...
11.12.09
FRASE DO DIA
"PS quer casamento gay antes do Orçamento."Título de PÚBLICO - 11/12/2009
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OK! Por mim, pode avançar. Oxalá encontre a parceria adequada.
RETRATOS DE UM GRANDE PAÍS...
ARMANDO VARA NA RTP"Godinho foi ter comigo por não saber onde era a EDP"
O ex-vice presidente do BCP, Armando Vara, arguido no caso Face Oculta disse esta noite na Grande Entrevista da RTP que tinha "Manuel Godinho como uma pessoa de bem" e que o único arguido do processo em prisão preventiva foi ter com ele naquele dia em que o Ministério Público o acusa de ter recebido um envelope com 10 mil euros porque "não dava com o endereço da EDP".
Armando Vara quer "o segredo de justiça liberto para que as pessoas possam ver a sua inocência". O que existem "são indícios de indícios de indícios", afirmou.
Durante a Grande Entrevista na RTP1 Vara manifestou-se novamente inocente mas utilizou o segredo de justiça para justificar a falta de resposta a muitas das questões de Judite de Sousa. Admitiu, no entanto, ter posto em contacto Manuel Godinho com Paiva Nunes "como responsável bancário" porque, garante, colocou "centenas de pessoas em contacto". Sublinhou à entrevistadora que "acompanhar um cliente onde ele precisa, isso para mim é sagrado".
Disse também desconhecer que "Godinho ganhava concursos debaixo da mesa". E tendo as pessoas com quem lida como "pessoas de bem" até porque "todos são inocentes até prova em contrário" considera "inadmissível" dizerem que recebeu "10 mil euros para proporcionar um encontro".
Armando Vara mencionou as suas origens de Vinhais e que "parecia destinado a não passar de bancário" mas depois de "40 anos de trabalho" chegou à vice presidência do BCP porque subiu dificilmente "a pulso".
Como soube do processo Face Oculta? "Só soube do processo quando me entraram em casa", respondeu Vara à jornalista Judite de Sousa.
Defendeu que as escutas que envolvem José Sócrates não devem ser divulgadas e sobre a relação "íntima" com o primeiro-ministro disse: "Quando José Sócrates foi para o PS eu já lá estava...". A única vez que admite que José Sócrates possa ter influenciado a sua vida foi na sua entrada "para a Caixa Geral de Depósitos", mas acrescenta que "foi a escolha certa" porque "fizemos um grande trabalho".
A propósito das escutas que o envolvem o primeiro-ministro não quis pronunciar-se sobre isso, voltando a frisar que "conversas privadas são privadas e privadas devem continuar" No entanto, o juiz de Aveiro encontrou indícios de crime nessas escutas. Falaram sobre a eventual compra da TVI pela PT?, questionou a jornalista da RTP. "Não me lembro", disse Armando Vara, garantindo que não tem medo que as escutas sejam divulgadas
.
Questionado sobre as declarações do director do semanário Sol, José António Saraiva, disse com convicção: "é tudo mentira".
Vara negou ter o pelouro do Sol no banco e ainda disse que "nada disso" dependia dele.
In DIÁRIO DE NOTÍCIAS - 11/12/2009
MEMÓRIA
POUCO A POUCONão me recordo se já contei aqui a fábula seguinte. Mas gosto tanto dela, tenho-a sempre tão presente quando surge qualquer medida nova anunciada por qualquer poder, que nunca me esqueço dela. E, mesmo que a tenha já contado, não faz mal nenhum repeti-la, pelo que de ensinamentos encerra.
Conta-se que, naquele velho convento, era uso servir, por ocasião da ceia de Natal, um delicioso creme, porventura alguma fórmula secreta do frade cozinheiro que com ele se foi para a tumba. O creme era servido numas travessas de alumínio, já bastante amolgadas pela utilização. E, a ornamentar a lauta sobremesa da noite festiva, arrumadas eram, na margem das travessas, umas floritas de plástico, as quais deviam ter sido amarelas na origem mas que, agora, de tanto servidas, eram de cor indefinida, ainda por cima aqui e além incrustadas de restos do creme dos natais passados. Um dia, tendo morrido o frade superior, foi designado pelo bispado um novo frade para ocupar a função. E este, em chegada a ceia de Natal, foi pela cozinha, antes de servido o repasto, para ver se tudo estava em ordem. E ao ver as travessas do creme, enfeitadas como era hábito pelas florinhas um dia amarelas, não gostou da habilidade e mandou que servissem o creme sem as florinhas. Foi servida a refeição, frades alinhados em longas mesas com bancos corridos, encastoadas por uma mesa transversal onde, além do frade superior, tinha assento todo o cabido do velhoengo mosteiro. Por alturas da sobremesa, armou-se grande aranzel lá para o fundo das mesas. Levantando-se do seu lugar e dirigindo-se ao barulho, o frade superior dispunha-se a restabelecer a ordem. Chegado lá, deparou-se-lhe um frade velhinho, porventura o mais velho do colégio, o qual, a plenas pulmões, reclamava pelas florinhas de plástico. O frade superior julgou que o velhote teria ensandecido. E, pacientemente, intentou explicar-lhe que as tinha mandado jogar no lixo porque não passavam de um monte de velha sujidade. Mas nada demovia o velhote. "Quero as minhas florinhas! Quero as minhas florinhas!", gritava ele. Já impaciente, o frade superior berrou-lhe, sem reparar na blasfémia da imprecação: "Ó homem! As flores estavam velhas e sujas! Para que é que você quer o diabo das flores?". E o velhote, pela primeira vez calmo desde que começara a estridência, explicou: "Eu não quero as flores para nada! Eu quero é o creme, de que gosto muito! Mas já sei que se me tiram as flores este ano, para o ano tiram-me o creme!".
É poderosa de ensinamentos, esta fábula. Ensina-nos que a resistência a toda a ofensa que façam aos nossos direitos tem que ser defendida na primeira linha. Designadamente as que venham da parte do Estado. O qual, pela sua impessoalidade e pela tendência que tem para se tornar absolutamente poderoso, é useiro e vezeiro na táctica de ir retirando direitos ou ir impondo novos deveres pouco a pouco, de modo a tornar o menos dolorosa a possível a alteração e, assim, limitar a defesa que dos nossos direitos poderíamos fazer ou a resistência que poderíamos opôr a novas obrigações.
Poderíamos encontrar inúmeros casos em que tal sucedeu. Por exemplo, a contribuição autárquica. Inicialmente fixada com taxas irrisórias, a incidir sobre valores mais irrisórios ainda. A taxa de imposto foi inicialmente fixada entre 0,7% e 1,3%. Nos primeiros um ou dois anos, praticamente todas as autarquias aplicaram a taxa de 0,7%. Mas rapidamente foram subindo, até aplicarem a máxima. Mas como aí esta se tornava inelástica, houve que mudar a Lei, mudar os valores sobre que se aplica a taxa. Para reduzir a resistência, formularam-se novos máximos e mínimos. Inicialmente aplicam-se os mínimos. Não tenho dúvida que, brevemente, já estaremos a pagar pelos máximos.
Um outro exemplo é o do imposto de circulação. Inicialmente lançado para financiar a construção de auto-estradas. Porque não haveríamos de pagá-lo se queríamos modernizar o país? Mas depois surgiu o princípio do utilizador-pagador. Já não fazia sentido estarmos todos a pagar o imposto que financiava a construção. O imposto, em lugar de desaparecer - como seria, se as propostas e iniciativas do Estado obedecessem, como deviam, à configuração de um contrato entre o Estado e os cidadãos - passou a imposto municipal sobre veículos. Deve ser para arranjar caminhos. O que me deixa com alguma esperança. Pode ser que os buracos que tenho na minha rua um dia desapareçam.
Se quisermos um outro exemplo, veja-se como a tendência é para que, um desses dias aí para a frente, a sacralização do princípio do utilizador-pagador nos vai conduzir a que paguemos, na utilização, tudo aquilo que era suposto ser financiado pelos nossos impostos e fornecido gratuitamente pelo Estado. Como, nestes tempos recentes, sucedeu com o avançar da ideia de pagamento dos serviços de saúde e dos transportes colectivos.
Mas não só no domínio do que pagamos se coloca este problema. Também se coloca no domínio das obrigações burocráticas que o Estado nos impõe. Como ainda agora acaba de acontecer com a obrigatoriedade de declaração às Finanças daquilo que pagamos a empregados domésticos. Terminou no último dia 15 deste mês o prazo para entregar, sem multa, a declaração modelo J do IRS, através da qual somos obrigados a fazer aquela declaração.
A primeira pergunta que me ocorre é esta: com que direito quer o Estado saber onde gasto o meu dinheiro cujo gasto não tem qualquer influência na minha área fiscal? E o raciocínio por detrás desta pergunta é o seguinte. O Estado não tem direito nenhum de saber a aplicação legítima que eu faço do meu dinheiro desde que tal gasto não seja por mim invocado para pagar menos impostos. Posso gastá-lo em cervejas ou bombons, posso jogá-lo no totoloto ou no casino, posso dá-lo a um pobre ou pagar a quem me engraxa os sapatos. O Estado não tem nada com isso. Nem tem direito a saber. Isso é comigo. Pertence ao domínio da minha liberdade individual. E tenho mesmo direito a manter sigilosa a aplicação que faça. Se o Estado deduzisse ao meu rendimento tributável a quantia que pago a outrem para ter a capacidade produtiva desse rendimento tributável - tal e qual faz com as empresas - estaria bem. E, mesmo assim, ficaria no meu critério declarar esses montantes, obtendo a correspondente dedução fiscal (porque outrem, quem recebeu o que paguei, se substitui a mim no pagamento respectivo) ou não declarar nada, não obtendo dedução (substituindo-me eu assim à pessoa a quem pago). Uma vez que o Estado não considera para nada, no meu domínio fiscal, o que eu pago ao meu empregado doméstico, não tem que me vir pedir para declarar seja o que for. É que, ao fazê-lo, obriga-me a perder tempo a comprar impressos - custo adicional - e a preenchê-los, para atingir um fim que eu, com os meus impostos, pago: fiscalizar se os cidadãos cumprem as suas obrigações fiscais. Não sou eu que tenho que fiscalizar se o meu empregado doméstico paga ou não o IRS que deve. Já pago impostos ao Estado para que ele faça isso.
Assim, deixo aqui uma ideia para os fautores do próximo Orçamento Geral do Estado. Ou passam a considerar - como deviam - que o que é pago aos trabalhadores domésticos é custo da obtenção do rendimento tributável para quem os emprega e, por isso, dedutível ao meu rendimento. Ou eliminam para sempre essa obrigação de declarar o que se paga aos empregados domésticos. Se o não fizerem, para o ano teremos direito a gritar: "Quero as florinhas! Quero as florinhas!". Que é como quem diz: "Não entrego a declaração! Não entrego a declaração!". Sob pena de, se o não fizermos, dentro em pocuo teremos que empregar um guarda-livros para anotar tudo em que gastamos o nosso dinheiro. Apenas para informar um Estado que nem as suas obrigações mais triviais executa.
Magalhães Pinto, em VIDA ECONÓMICA, em 15/9/2004
EFEMÉRIDE DO DIA
Neste dia, em 1925, Bernardino Machado substituiu Manuel Teixeira Gomes no cargo de Presidente da República Portuguesa.
Estávamos a seis meses da Revolução do 28 de Maio, que instaurou a ditadura em Portugal.
Estávamos a seis meses da Revolução do 28 de Maio, que instaurou a ditadura em Portugal.
10.12.09
FRASE DO DIA
"Acção Social Escolar pagou o 'Magalhães'."Título de PÚBLICO - 10/12/2009
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Em vez de dares um peixe, ensina a pescar. Exactamente o que o Governo faz. Esperemos só que os alunos não morram de fome até aprenderem tudo no celebrado computador...
RETRATOS DE UM GRANDE PAÍS...
Salário mínimo pode abranger perto de meio milhão de portugueses no próximo ano Sócrates anunciou no Parlamento na semana passada que o salário mínimo será de 475 euros em 2010Se os salários não subirem em 2010, quase meio milhão de trabalhadores receberá o novo salário mínimo nacional de 475 euros, refere o estudo de impacte do Ministério do Trabalho entregue aos parceiros sociais.
Apesar disso, o aumento do salário mínimo terá pouco efeito nas empresas, estimado entre 0,22 e 0,69 por cento da massa salarial global.
O estudo será apreciado pela comissão criada pelo acordo da concertação social de 2006 sobre a evolução do salário mínimo até 2011. O seu parecer será dado ainda esta semana.
In PÚBLICO - 10/12/2009
CRÓNICA DA SEMANA - II
AS PERVERSÕESImagine o meu Caro Leitor que anda com dificuldades financeiras, não chegando a sua receita anual para fazer face às suas despesas anuais. Provavelmente, não terá dificuldade nenhuma em imaginar isto nos tempos que correm. E imagine que a situação tende mesmo a tornar-se insustentável, com os credores a baterem-lhe à porta ou o seu banco a dizer que lhe empresta mais um bocadinho de dinheiro mas que terá que pagar um juro agiota. A situação parece sem solução. Mas o meu Caro Leitor ainda não pensou numa solução com algo de simples. É que o senhor é proprietário da casa onde vive. Isso é capital, que acumulou ao longo de esforçados anos. Ainda não encarou a solução de vender a casa porque, naturalmente, no seu espírito surge logo uma questão: “E então, se eu vender a casa, para onde é que vou viver?”. Uma falsa questão. Porque há solução. O senhor vai encontrar quem lhe compre a casa, arrendando-a ao mesmo tempo para si. Claro que, no estado em que está o mercado imobiliário, até é capaz de perder dinheiro relativamente ao preço por que a comprou. Mas isso são amendoins. O que importa é encaixar dinheiro que lhe permita o alívio da pressão no orçamento imediato. Uma solução que parece brilhante. Encaixa já o valor da casa e fica a pagar uma renda que, anualmente, será para aí de uns cinco por cento do valor porque a vendeu. Lá se vão as dificuldades por água abaixo. Pode pagar a todos os credores e ainda fica com dinheiro para fazer umas grandes obras na casa, que já não é sua no estrito sentido do termo mas que é sua porque o contrato de arrendamento lhe dá o direito de a ocupar. Que grande ideia teve!
O tempo passa. O seu orçamento anual tem agora mais despesa (a renda da casa). Não faz mal. No banco ainda ficaram umas coroas para ocorrer a esse aumento. Pode bem pagar a renda com elas. Vive feliz. Passa mais tempo. Até que se acabam as coroas no banco, gastas no pagamento da renda da casa. Agora é que é um problema. Tem que começar a endividar-se novamente. Os credores vão de novo começar a bater-lhe à porta. Como já não tem capital, nem o banco, desta vez, lhe emprestará mais algum dinheirito. Até a renda vai deixar de pagar. O senhorio não tem que sustentá-lo. Trata de despejá-lo. E o meu amigo pega nos já poucos tarecos, na família, talvez no cão também, e vai viver para debaixo de uma ponte. É a bancarrota. Comeu o capital lá para trás, no passado e já não tem remédio. A brilhante solução lá atrás não foi solução nenhuma. Lixou-lhe o futuro, sacrificando-o ao imediato. A solução – que o meu Amigo não quis encarar – teria sido reduzir a sua despesa anual até a encaixar na receita que tinha. Não fez isso. Tramou-se.
O Estado, cujo défice anual é presentemente astronómico, anda a vender o património imobiliário que tem e de que ainda precisa, arrendando-o depois. Realizou este ano umas centenas de milhões de euros em transacções assim. Está a ver o que vai acontecer ao Estado, não está? E o problema maior é que o “Estado” é Você, meu Caro Leitor. Andam a dizer-lhe que estão a cuidar do seu futuro, mas estão é a dar cabo dele.
***
Foi com um ar de certa candura que aquela mulher do povo sentenciou, frente às câmaras da televisão:
- Não sejam tão pessimistas, que isso do desemprego até nem é mau de todo! Por exemplo, o meu filho Tóne estava empregado e ganhava seiscentos euros por mês. A empresa fechou e ele ficou desempregado. Foi ao Fundo e, agora, ganha só quatrocentos por mês. Mas tem o dia todo livre, pode fazer uns biscates, ganhar mais algum por fora e ainda pode ficar na cama quando lhe apetece. Não tem obrigações nem faz descontos…
Ouvimos e abanamos a cabeça como o burro. Sim senhor. A inocente mulher tem razão. O Tóne tem a melhor situação do mundo. O sustento dele passou a ser pago, não pelo seu trabalho, como seria natural, mas pelo trabalho dos outros, pelos que têm obrigações e fazem descontos. Pelos que sofrem os tormentos da deslocação para o trabalho, picam o ponto, têm que produzir e ainda aturam as más disposições do encarregado. Aqui para nós, meu Caro Leitor, o Tóne é sustentado pelos tontos. Pelos que não têm a coragem de cair no desemprego e de ficar na deliciosa situação do Tóne. Dir-me-á: “Mas não se cai no desemprego quando se quer…”. Não é verdade. Dou-lhe um plano infalível. Logo que saiba de uma empresa que esteja em dificuldades, assim estilo Qimonda, mude-se para lá. Nem que seja de borla. São só uns mesitos à borla. Depois, vai ser um festival. Terá ministros s trabalhar para si. Não resolverão nada mas, no fim, lá vem a situação almejada. Está no desemprego. Está na situação do Tóne.
Eu disse acima que o sustento do filho daquela extremosa e inocente mãe televisiva. Mas isso é feito através do orçamento duma entidade chamada Estado (não esqueça nunca que o “Estado” é Você, meu Caro Leitor). O mesmo Estado que faz aquelas operações de venda e arrendamento simultâneo. Isto é, é mais um peso no prato negativo do Orçamento. Enquanto houver capital para desbaratar, quem administra o Estado ainda pode ir vivendo disso. Mas quando o capital acabar, meu Caro, vai ser o Estado (isto é, Você) a pagar as favas. Quer dizer, quando estiver na bancarrota vai ter que pagar o sustento presente, passado e futuro de todos os Tónes que andam por aí. E também dos Zés que, não estando no desemprego, têm essa sublime criação que é o Rendimento Mínimo Garantido a ajudá-los. Vai ter que pagar isso tudo através de maiores e absurdos impostos. E, antes, ainda terá assistido à redução, até níveis de miséria, das pensões daqueles velhos que, durante toda a sua vida, não foram Tónes nem Zés.
O Estado, dito Social mas que é uma perversão gigantesca e injusta, renunciou a um princípio de justiça social de que foram feitas as sociedades progressistas – não no sentido político-partidário do termo, mas sim no sentido do desenvolvimento do bem-estar dos seus cidadãos – que conhecemos: TODOS, COM EXCEPÇÃO DOS FISICA OU MENTALMENTE INCAPAZES, TÊM QUE PRODUZIR A SUA EXISTÊNCIA. A que título a sociedade tem que sustentar alguém que é física e mentalmente capaz? Porque é que ao subsídio de desemprego não corresponde a obrigação de trabalhar? Com tanta coisa para fazer neste país imperfeito e inacabado em que vivemos, porque é que se dá dinheiro a alguém sem lhe pedir trabalho em troca? Porque é que se SUBSIDIA algo indesejável, como é o DESEMPREGO, e não se SUBSIDIA algo desejável, como é o EMPREGO? O Fundo de Desemprego deveria mudar o nome para Fundo de Emprego e ser uma enorme agência de fornecimento de trabalho a entidades públicas. Gratuito para as entidades e pago, justamente pago, pelo Fundo. E não digo fornecimento a entidades privadas porque tenho muito medo que os empregadores começassem a mandar os seus trabalhadores ao Fundo como desempregados, para os voltar a admitir, por metade do preço, na volta.
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São só duas perversões. Que caíram sob os olhos do meu espírito em dias chegados. Duas de uma montanha de perversões que enfeitam esta Estado de opereta que é o nosso e de que todos vamos falando entre nós. Mas a Democracia, sendo o menos imperfeito de todos os regimes, tem exigências para funcionar. E uma delas é que o meu Caro Leitor se manifeste. Diga em voz alta o que pensa. Fale, clame, grite, pegue num cartaz e vá para a rua. Obrigue quem gere o Estado que Você é em seu nome a fazer aquilo que Você quer. Tenha sempre presente que os políticos – os tais que gerem – não são tolos. Quando perceberem que o Poder lhes fica longínquo se não fizerem o que Você quer, fazem-no. Mas só podem saber o que Você quer se gritar bem alto. Porque, a maior partes das vezes, se não são surdos, parecem-no.
Magalhães Pinto, em VIDA ECONÓMICA, em 10/12/2009
EFEMÉRIDE DO DIA
Neste dia, em 1971, nasceu Carla Sacramento, atleta olímpica portuguesa.
Medalha de Ouro, Campeonato do Mundo de Pista, 1.500 metros,Atenas97
Medalha de Ouro, Campeonato da Europa, Pista Coberta, 1.500 metros, Estocolmo/96
Medalha de Prata,Campeonato do Mundo Pista Coberta, 1.500 metros,Barcelona/95
Medalha de Bronze no Campeonato do mundo de Pista nos 1.500 metros,Gotemburgo/95
Medalha de Bronze no Campeonato da Europa, Pista Coberta nos 800 metros,Paris/94
Medalha de Prata no Campeonato da Europa de Pista nos 1.500 metros, Budapeste/98
Medalha de Bronze na Taça do Mundo de Pista nos 1.500 metros em Joanesburgo/98
Medalha de Ouro no Campeonato do Mundo de Corta-Mato em Vilamoura/2000
Medalha de Bronze no Campeonato do Mundo de Corta-Mato de juniores em Stavanger/98
Medalha de Bronze no Campeonato da Europa de Corta-Mato em Alnwick/94
Campeã de Portugal em Pista nos 800 metros em 1986, 1987, 1993 e 1994
Campeã de Portugal em Pista nos 1.500 metros em 1991
Campeã de Portugal em Pista Coberta nos 800 metros em 1988, 1992, 1993 e 1994
Campeã de Portugal em Pista Coberta nos 1.500 metros em 1992 e 1994
Medalha de Prata no Campeonato da Europa,Pista Coberta, 3000 metros,Viena/2002
Campeã nacional de Corta-Mato Longo 2002 (Santarém)
Medalha de Ouro, Campeonato do Mundo de Pista, 1.500 metros,Atenas97
Medalha de Ouro, Campeonato da Europa, Pista Coberta, 1.500 metros, Estocolmo/96
Medalha de Prata,Campeonato do Mundo Pista Coberta, 1.500 metros,Barcelona/95
Medalha de Bronze no Campeonato do mundo de Pista nos 1.500 metros,Gotemburgo/95
Medalha de Bronze no Campeonato da Europa, Pista Coberta nos 800 metros,Paris/94
Medalha de Prata no Campeonato da Europa de Pista nos 1.500 metros, Budapeste/98
Medalha de Bronze na Taça do Mundo de Pista nos 1.500 metros em Joanesburgo/98
Medalha de Ouro no Campeonato do Mundo de Corta-Mato em Vilamoura/2000
Medalha de Bronze no Campeonato do Mundo de Corta-Mato de juniores em Stavanger/98
Medalha de Bronze no Campeonato da Europa de Corta-Mato em Alnwick/94
Campeã de Portugal em Pista nos 800 metros em 1986, 1987, 1993 e 1994
Campeã de Portugal em Pista nos 1.500 metros em 1991
Campeã de Portugal em Pista Coberta nos 800 metros em 1988, 1992, 1993 e 1994
Campeã de Portugal em Pista Coberta nos 1.500 metros em 1992 e 1994
Medalha de Prata no Campeonato da Europa,Pista Coberta, 3000 metros,Viena/2002
Campeã nacional de Corta-Mato Longo 2002 (Santarém)
9.12.09
FRASE DO DIA
"Não regresso ao BCP enquanto for arguido."Armando Vara - Comunicação Social - 9/12/2009
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Como a raposa: estão verdes!... Mas o que realmente importa é se ele vai continuar a ganhar milhares sem trabalhar. Se assim for, quero ir para Armando Vara quando for grande...
RETRATOS DE UM GRANDE PAÍS...
COMPUTADOR MAGALHÃESApanhados na escola a ver 'sites' porno
Na semana passada, o JN deu conta de denúncias de professores de uma escola básica da Maia, que revelaram a existência de crianças a consultarem conteúdos de natureza pornográfica na Internet com o computador Magalhães.
O caso motivou também protestos de membros da autarquia local, que denunciaram a "falta de segurança" do portátil e lançaram uma formação de professores nesta área. Em resposta, o Ministério da Educação defendeu a esse jornal que "cabe aos pais assegurar as regras de uso" do computador.
Fonte ministerial citada pelo JN acrescentou que, além de vedados, os sites impróprios estavam " sujeitos a uma palavra-chave que fica, teoricamente, na posse dos encarregados de educação". Algo que, como comprovou o DN, não sucede, já que é o próprio guia de controlo parental que torna pública a palavra passe por defeito, no site www.seguranet.pt, lançado pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação no âmbito do Plano Tecnológico da Educação.
EFEMÉRIDE DO DIA
Neste dia, em 1854, faleceu Almeida Garret, escritor e político português.
João Baptista da Silva Leitão de Almeida e mais tarde visconde de Almeida Garrett, (Porto, 4 de Fevereiro de 1799 — Lisboa, 9 de Dezembro de 1854) foi um escritor e dramaturgo romântico, orador, Par do Reino, ministro e secretário de Estado honorário português. Grande impulsionador do teatro em Portugal, uma das maiores figuras do romantismo português, foi ele quem propôs a edificação do Teatro Nacional de D. Maria II e a criação do Conservatório de Arte Dramática.
João Baptista da Silva Leitão de Almeida e mais tarde visconde de Almeida Garrett, (Porto, 4 de Fevereiro de 1799 — Lisboa, 9 de Dezembro de 1854) foi um escritor e dramaturgo romântico, orador, Par do Reino, ministro e secretário de Estado honorário português. Grande impulsionador do teatro em Portugal, uma das maiores figuras do romantismo português, foi ele quem propôs a edificação do Teatro Nacional de D. Maria II e a criação do Conservatório de Arte Dramática.
8.12.09
FRASE DO DIA
"Défice da CP já ultrapassa os três mil milhões de euros- A verba dava para construir a linha de TGV que vai ligar Lisboa à fronteira com a Espanha."Título de PÚBLICO - 8/12/2009
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...o que seria óptimo! Assim, em vez de 3.000.000.000 de euros de prejuízo, takvez tivéssemos 6.000.000.000. Mas lá que era um luxo, era!...
CRÓNICA DA SEMANA - I
OS TRABALHOS DE CASATodos nos recordamos de, aqui há uns meses, antes das eleições, e quando a crise internacional já dava sinais de abrandar, ouvirmos o Primeiro-Ministro dizer, com alguma arrogância até, o seguinte:
- O pior da crise já passou e nós estamos em condições de responder melhor agora, porque o Governo fez os trabalhos de casa.
Queria ele falar, na sua, da excelência da governação que ele e os seus ministros tinham levado a cabo, nos quatro anos de mandato que agora terminaram, excelência graça à qual os portugueses não sofreriam tanto com a crise como seria de esperar.
Não foram precisos muitos meses para avaliar que, como muitos preveniram ao longo do tempo, José Sócrates era apenas um especialista de propaganda, tendo seguramente conseguido ser muito mais bem sucedido se, em lugar de Primeiro-Ministro, tivesse escolhido a profissão de delegado de propaganda de um laboratório médico. As finanças públicas estão um descalabro. O desemprego é presentemente astronómico e ainda vai subir mais. A Segurança Social está a cortar benefícios a olhos vistos. Empresas fecham todos os dias. E nem sequer estamos a aproveitar do facto de que, em muitos países nossos parceiros, a crise já lá vai e já estão a recuperar.
Infelizmente, a Economia e a Política não deixam ver, a posteriori, como nas outras ciências, o que é que aconteceria se não tivesse acontecido o que aconteceu. Mas não é difícil tentar ver no abstracto. E a conclusão óbvia é a de que, se a Economia portuguesa não tivesse sido sangrada como foi nestes últimos quatro anos, estaria hoje muito mais forte, resistiria muito melhor à crise e não precisaria tanto do Estado como está a precisar.
O interesse de tudo isto é que precisamos de aprender com a experiência. Os Partidos não são clubes de futebol que escolhemos para toda a vida. Governar o país é proporcionar aos cidadãos modos de serem felizes. E, se um político usa a propaganda como arma essencial do seu discurso, isso quer dizer, muito provavelmente, que está a fazer as coisas mal e que procura enganar os cidadãos para disfarçar os maus resultados da sua acção. Aliás, esta é uma situação que nós, em Matosinhos, conhecemos muito bem, de tempos que começam a cair no esquecimento.
Atentemos, pois, muito bem na realidade e recusemos todos os políticos propagandistas. Até o Machado, que vendia a pomada santa banha de jibóia junto à estação de São Bento, a certa altura não conseguia vender nem uma bisnaga.
Magalhães Pinto, em MATOSINHOS HOJE, em 8/12/2009
RETRATOS DE UM GRANDE PAÍS...
Assaltos no comércio aumentam 10%Os furtos em supermercados aumentaram em 2009, revelou ontem a PSP. Por isso mesmo, e a duas semanas do Natal, esta autoridade está preocupada com a situação e, por isso, já admitiu o reforço policial até aos primeiros dias de 2010.
"Até Setembro deste ano houve, de facto, um aumento de 10% de furtos nestes locais, o que nos obriga a rever a nossa presença junto dos supermercados, onde, como é natural, se verifica por estes dias uma grande afluência de pessoas", garantiu ao CM Paulo Flor, porta-voz da Direcção Nacional da PSP. "E por isso apelamos, quer aos comerciantes, quer aos consumidores, a uma especial atenção para todas as situações de risco", acrescentou. Assim como nos supermercados, os furtos no interior de veículos também tiveram um aumento de 3%, o que corresponde a mais de 500 furtos, face a 2008. Em contrapartida, até Setembro deste ano verificaram-se menos 2000 crimes de furtos em residências. Tal como no ano passado é sob o lema 'Juntos, prevenimos mais' que arranca hoje por todo o País a ‘Operação Natal em Segurança 2009' da PSP, que só termina a 7 de Janeiro.
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