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OS SINAIS DO NOSSO TEMPO, NUM REGISTO DESPRETENSIOSO, BEM HUMORADO POR VEZES E SEMPRE CRÍTICO. . .
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2.4.08
FIGURA DO DIA
Rui Rio. Presidente da Câmara do Porto. De quem os seus adversários políticos, incapazes de o baterem eleitoralmente, querem fazer réu profissional, colocando-lhe processos judiciais por tudo e por nada.
Os tribunais existem, também, para apreciar a legalidade e cumprimento dos requisitos formais das decisões dos órgãos políticos e administrativos, e essa é uma função que lhe está atribuída pela Lei. Coisa diversa e inaceitável é pretender suscitar - através de acções e das agora tão caídas em moda provid~encias cautelares - perante o tribunal o fundamento político das decisões que aqueles órgãos tomam. Essas não podem ser aprecisdas pelo tribunal e, diga-se, estes têm-se recusado a fazê-lo.
2 comentários:
Os tribunais existem, também, para apreciar a legalidade e cumprimento dos requisitos formais das decisões dos órgãos políticos e administrativos, e essa é uma função que lhe está atribuída pela Lei.
Coisa diversa e inaceitável é pretender suscitar - através de acções e das agora tão caídas em moda provid~encias cautelares - perante o tribunal o fundamento político das decisões que aqueles órgãos tomam.
Essas não podem ser aprecisdas pelo tribunal e, diga-se, estes têm-se recusado a fazê-lo.
Obrigado pela visita e plo comentário, Leixão.
E perfeitamente de acordo.
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