"Manifestantes presos em Luanda vão ter julgamento sumário."
Título de PÚBLICO - 5/9/2011
***
Aprendam depressinha! Do modo rápido como os angolanos estão a dominar Portugal, qualquer dia temos isto aqui...
5.9.11
FRASE DO DIA
"Manifestantes presos em Luanda vão ter julgamento sumário."
Título de PÚBLICO - 5/9/2011
***
Aprendam depressinha! Do modo rápido como os angolanos estão a dominar Portugal, qualquer dia temos isto aqui...
PENSAMENTO DO DIA
A Madeira está a afundar-se. Sucede com frequência às ilhas vulcânicas. Especialmente se os vulcões estão muito tempo em actividade.
EFEMÉRIDE DO DIA
Neste dia, em 1638, nasceu aquele que haveria de ser Luís XIV, rei de França.
Ficou na História com o cognome de Rei-Sol, não só devido a ter adoptado o Sol como seu emblema, mas também devido ao fausto da sua corte.
O Tesouro estava perto da falência quando Luís XIV assumiu o poder. As coisas não melhoraram já que ele gastava dinheiro extravagantemente, despendendo vastas somas de dinheiro financiando a Corte Real. Parte desse dinheiro ele gastou como patrono das artes, financiando nomes como Moliere, Charles Le Brun e Jean-Baptiste Lully. Também gastou muito em melhorias no antigo Palácio do Louvre, que acabou por abandonar em favor da nova fundação de Versalhes, construído sobre um antigo pavilhão de caça de Luís XIII.
Em 1665, Luís XIV nomeou Jean-Baptiste Colbert para a chefia da Controladoria Geral. Colbert reduziu o défice da França através de uma reforma fiscal, que tornou os impostos mais eficientes. Seu plano incluía os aides e douanes (ambos taxas comerciais), a gabelle (imposto sobre o sal) e o taille (imposto sobre as terras). Por outro lado, não aboliu a isenção fiscal de que se valia o clero e a nobreza. O método de coleta de impostos também foi melhorado.
Colbert fez planos de longo prazo para o desenvolvimento da França através do comércio. Sua administração criou novas indústrias e encorajou os fabricantes e inventores a produzir. Também modernizou a Marinha, as estradas e os aquadutos. Ele é considerado um dos pais da escola de pensamento conhecida como mercantilismo, sendo que na França "Colbertinismo" é um sinônimo de mercantilismo.
Luís XIV ordenou a construção do complexo conhecido como Hôtel des Invalides (Palácio dos Inválidos) para servir de moradia a militares que o serviram lealmente em combate, mas que foram dispensados por motivo de ferimento de guerra ou idade avançada - e que até então tinham como alternativas apenas a mendicância e o banditismo.
Ficou na História com o cognome de Rei-Sol, não só devido a ter adoptado o Sol como seu emblema, mas também devido ao fausto da sua corte.
O Tesouro estava perto da falência quando Luís XIV assumiu o poder. As coisas não melhoraram já que ele gastava dinheiro extravagantemente, despendendo vastas somas de dinheiro financiando a Corte Real. Parte desse dinheiro ele gastou como patrono das artes, financiando nomes como Moliere, Charles Le Brun e Jean-Baptiste Lully. Também gastou muito em melhorias no antigo Palácio do Louvre, que acabou por abandonar em favor da nova fundação de Versalhes, construído sobre um antigo pavilhão de caça de Luís XIII.
Em 1665, Luís XIV nomeou Jean-Baptiste Colbert para a chefia da Controladoria Geral. Colbert reduziu o défice da França através de uma reforma fiscal, que tornou os impostos mais eficientes. Seu plano incluía os aides e douanes (ambos taxas comerciais), a gabelle (imposto sobre o sal) e o taille (imposto sobre as terras). Por outro lado, não aboliu a isenção fiscal de que se valia o clero e a nobreza. O método de coleta de impostos também foi melhorado.
Colbert fez planos de longo prazo para o desenvolvimento da França através do comércio. Sua administração criou novas indústrias e encorajou os fabricantes e inventores a produzir. Também modernizou a Marinha, as estradas e os aquadutos. Ele é considerado um dos pais da escola de pensamento conhecida como mercantilismo, sendo que na França "Colbertinismo" é um sinônimo de mercantilismo.
Luís XIV ordenou a construção do complexo conhecido como Hôtel des Invalides (Palácio dos Inválidos) para servir de moradia a militares que o serviram lealmente em combate, mas que foram dispensados por motivo de ferimento de guerra ou idade avançada - e que até então tinham como alternativas apenas a mendicância e o banditismo.
4.9.11
FRASE DO DIA
"Este foi o destino que alegremente escolhemos."
Vasco Pulido Valente - PÚBLICO - 4/9/2011
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Poucas vezes o Vasco terá sido tão verdadeiro...
PENSAMENTO DO DIA
Se formos implacáveis perante três classes de pessoas - pedófilos, polícias secretos e políticos incumpridores - resolvemos mais de metade dos nossos problemas.
EFEMÉRIDE DO DIA
Neste dia, em 1907, faleceu o compositor norueguês Edvard Grieg.
Como compositor reconhecido, Grieg promoveu a música norueguesa através de concertos e aulas. Em 1865![]()
compõe a primeira sonata ![]()
para piano e as célebres Peças Líricas entre muitas outras obras. Tornou-se regente da Harmoniske Seleskab ![]()
e foi um dos fundadores da Christiania Musikforening ![]()
(1871 ![]()
). Tanto a qualidade como a quantidade de obras que compõe levam-no a uma posição de destaque no contexto musical. Grieg acabaria por se tornar no mais forte expoente da cultura musical escandinava. Em 1906, quando esteve em Londres quis conhecer o pianista e compositor australiano Percy Grainger ![]()
. Grainger era um grande admirador de Grieg, uma enorme empatia estabeleceu-se entre ambos os músicos.
Pioneiro na utilização impressionista![]()
da harmonia ![]()
e da sonoridade ao piano, recebeu apoio de Franz Liszt ![]()
, seu grande amigo e incentivador. Falece em sua cidade natal, Bergen, em 4 de Setembro de 1907, em decorrência de uma doença pulmonar ![]()
que o acompanhou desde a juventude.
![]()
Como compositor reconhecido, Grieg promoveu a música norueguesa através de concertos e aulas. Em 1865
Pioneiro na utilização impressionista
3.9.11
FRASE DO DIA
"De justiça tem pouco e de eficácia nada. Já se ultrapassou o limite do possível."
Manuela Ferreira Leite (sobre os impostos) - EXPRESSO - 3/9/2011
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Portugal está a caminhar numa via estreita entre dois precipícios. O mais pequeno desvio pode fazê-lo mergulhar no precipício. O que é preciso de imaginação para não dar nenhum passo em falso. Deus nos livre do Ministro das Finanças ser apenas um tecnocrata. Porque os tecnocratas dão muitos passos em falta , como se tem visto.
PENSAMENTO DO DIA
Não falta muito para o Povo sair à rua. Basta uma gota de impostos mais antes da realização - e não o anúncio - um oceano de cortes na despesa...
EFEMÉRIDE DO DIA
Neste dia, em 1898, nasceu Artur Virgílio Alves dos Reis, o maior burlão da história portuguesa e possivelmente um dos maiores do Mundo. Foi o cabecilha da maior falsificação de notas de banco da História: as notas de 500 escudos, efígie Vasco da Gama, em 1925.
Foi durante o tempo da prisão (só esteve preso 54 dias e foi libertado em 27 de Agosto de 1924 por pormenores processuais) que concebeu o seu plano mais ousado. A sua ideia era falsificar um contrato em nome do Banco de Portugal, o banco central emissor de moeda, e que na altura era uma instituição parcialmente privada, que lhe permitiria obter notas ilegítimas mas impressas numa empresa legítima e com a mesma qualidade das verdadeiras.
Em 1924, Alves dos Reis contactou vários cúmplices e outros colaboradores de boa-fé para pôr o seu plano em marcha. Entre os seus cúmplices e colaboradores encontrava-se o financeiro holandês Karel Marang van Ijsselveere; Adolph Hennies, um espião alemão; Adriano Silva; Moura Coutinho; Manuel Roquette e especialmente José Bandeira. Um pormenor importante era que José Bandeira era irmão de António Bandeira, o embaixador português em Haia.
Alves dos Reis preparou um contrato fictício e conseguiu que este contrato fosse reconhecido notarialmente. Através de José Bandeira, obteve também a assinatura de António Bandeira. Conseguiu ainda que o seu contrato fosse validado pelos consulados da Inglaterra, da Alemanha e França. Traduziu o contrato em francês e falsificou assinaturas da administração do Banco de Portugal. Através de Karel Marang, dirigiu-se a uma empresa de papel-moeda holandesa, mas esta remeteu-os para a empresa britânica Waterlow & Sons Limited de Londres, que era efectivamente a casa impressora do Banco de Portugal. Em 4 de Dezembro de 1924, Marang explicou a sir William Waterlow que, por razões políticas, todos os contactos ligados à impressão das novas notas deveriam ser feitos com a maior das discrições. O alegado objectivo das notas era conceder um grande empréstimo para o desenvolvimento de Angola. Cartas do Banco de Portugal para a Waterlow & Sons Limited foram também falsificadas por Alves dos Reis. William Waterlow escreveu uma carta confidencial ao governador do Banco de Portugal Inocêncio Camacho Rodrigues em que referia os contactos com Marang. Mas, aparentemente, a carta extraviou-se.
No caderno de encargos de impressão das notas, estipulava-se que estas viriam a ter posteriormente a sobrecarga Angola dado que, como se disse acima, alegadamente se destinariam a circular aí. Por essa razão, as notas tinham números de série de notas já em circulação em Portugal.
Waterlow & Sons Limited imprimiu assim 200 mil notas de valor nominal 500 escudos (no total quase 1% do PIB português de então), efígie Vasco da Gama chapa 2, com a data de 17 de Novembro de 1922. O número total de notas falsas de 500 escudos era quase tão elevado como o de notas legítimas. A primeira entrega teve lugar em Fevereiro de 1925, curiosamente cerca de um ano depois das notas verdadeiras de 500 escudos, efígie Vasco da Gama terem começado a circular. As notas passavam de Inglaterra a Portugal, com a ajuda dos seus cúmplices, José Bandeira, que utilizava as vantagens diplomáticas de seu irmão, Karel Marang e ligações ao cônsul da Libéria em Londres.
2.9.11
FRASE DO DIA
"Abriu a caça aos ricos."
José Manuel Fernandes - PÚBLICO - 2/9/2011
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Paciência Amigos! Não é para todos! Só para quem tiver capacidade financeira para caçar em coutadas...
PENSAMENTO DO DIA
Não sei que mais admirar: se a qualidade de um Presidente de Câmara durante a ditadura (Fernando Pinto de Oliveira - Matosinhos), se a de outro, actual, que decidiu homenagear essa qualidade (Guilherme Pinto - Matosinhos). Parece mesmo é que a qualidade é matosinhense.
EFEMÉRIDE DO DIA
Neste dia, em 1986, faleceu o treinador brasileiro de futebol Otto Glória.
Dirigiu as equipas da Portuguesa de São Paulo e do Vasco do Rio de Janeiro, o Benfica, o Belenenses, o FC Porto e Sporting em Portugal, assim como a própria Selecção Portuguesa, em França o Olímpico de Marselha e em Espanha o Atlético de Madrid. Foi o técnico da seleção portuguesa que disputou a Copa do Mundo em 1966, alcançando o 3º lugar na prova.
Pouco sabem, mas antes de ir para o futebol, Otto era ligado ao basquete.
É-lhe atribuída a frase, sobre o trabalho de treinador em Portugal: «Naquele país, quando se perde o treinador é chamado de "Besta". Quando vence, de "Bestial"».
Dirigiu as equipas da Portuguesa de São Paulo e do Vasco do Rio de Janeiro, o Benfica, o Belenenses, o FC Porto e Sporting em Portugal, assim como a própria Selecção Portuguesa, em França o Olímpico de Marselha e em Espanha o Atlético de Madrid. Foi o técnico da seleção portuguesa que disputou a Copa do Mundo em 1966, alcançando o 3º lugar na prova.
Pouco sabem, mas antes de ir para o futebol, Otto era ligado ao basquete.
É-lhe atribuída a frase, sobre o trabalho de treinador em Portugal: «Naquele país, quando se perde o treinador é chamado de "Besta". Quando vence, de "Bestial"».
SORRISO DO DIA
Jesus e os Apóstolos (já são mais de doze!). O Wenger deve ser o Judas. Todos os outros (menos um) estão a olhar para Jesus.
1.9.11
FRASE DO DIA
"Nova lei eleitoral para as câmaras reduz vereadores."
Título de PÚBLICO - 1/9/2011
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Enquanto não for só o Presidente, a funcionar com directores-gerais, os cortes serão sempre escassos...
PENSAMENTO DO DIA
Há uma semelhança enorme entre o período que vivemos agora e o Verão Quente de 1975: todos os dias há más notícias. Estou á espera de um qualquer "25 de Novembro"...
CRÓNICA DA SEMANA
SUCESSÕES E DOAÇÕES
O alarido tem sido enorme, nestes tempos de dificuldades do Estado, com a querer descobrir mais fontes aonde ir buscar recursos. Uma situação que conduziu já os impostos para níveis praticamente insuportáveis para a grande maioria dos cidadãos. Uma situação à qual escapa aquela pequeníssima minoria dos considerados “ricos” ou “grandes fortunas”, para quem mais ou menos um subsídio de Natal não faz grande diferença. E é relativamente a estes últimos que se levantam vozes estridentes, clamando pelo “lançamento de um imposto sobre as grandes fortunas”.
Tenho alguma dificuldade em ver as coisas com esta generalidade. Conheço que tenha acumulado uma grande fortuna tendo nascido, como tantos outros, em condições de grande modéstia e tenha edificado essa fortuna à custa de muito trabalho, de muito talento, de muita perseverança e de muito risco – o caso mais conhecido que poderia citar seria o de Belmiro de Azevedo – ou quem seja detentor de uma grande fortuna por já ter nascido no meio dela e a tenha herdado, umas vezes aumentando-a também com o seu trabalho e o seu talento, outras vezes delapidando-a lentamente sem lhe acrescentar um cêntimo. E, porque tenho essa dificuldade, não alinho na histeria do “corta-lhe uma fatia”, a qual pode dizer muito a quem tem pouco e não cuida de saber como e porquê há outros que têm muito, pode ser politicamente popular, mas que, bem atentas as coisas, poderia ser, em muitos casos, apenas um roubo. Desconto, nestas observações a posição assumida pela esquerda mais radical, a qual vê, nesta situação e na popularidade da medida preconizada, apenas uma oportunidade de realizar agora o que, de modo infrutífero (parcial), tentaram fazer pelos idos de setenta. Isto é, colectivizar a sociedade. Além de que a atitude sabe-me a inveja. Que até pode ter alguma justificação num ou noutro caso – o nascimento de qualquer de um de nós é aleatório relativamente ao berço onde é deitado pela primeira vez, de ouro ou de palha. Mas que, de modo nenhum, teria tal justificação noutros casos.
Foi por isso que acolhi com atenção a intervenção do Senhor Presidente da República relativamente a esta questão, na qual ele, desaconselhando o lançamento do tal “imposto extraordinário sobre as grandes fortunas”, sugeria o regresso à tributação das heranças e das doações. Aliás, uma atenção tão grande quanto a minha estranheza pela imediata reacção do PSD – o principal partido do Governo – a negar a utilidade da recriação deste imposto. É que eu entendo os riscos inerentes ao lançamento de um imposto sobre “os ricos”. Num momento em que o Estado, financeiramente debilitado para muitos anos, incapaz de ser o motor do desenvolvimento da economia, só pode contar com os “ricos” para o relançamento desta, atemorizar estes, incentivá-los a aplicar os seus capitais noutras economias onde sejam mais bem tratados, é um risco que de modo nenhum deve e pode ser corrido. Se queremos que a nossa economia se desenvolva, o melhor é não agir assim. O tal imposto sobre os ricos pode muito bem ser o remédio que mata definitivamente o doente. Mas já não entendo o tratamento dado às heranças (e às doações que, na generalidade dos casos, com elas estão relacionadas). Vejamos porquê.
A razão de ser da herança chama-se Família. É devido ao reconhecimento, pela sociedade, da importância que para ela tem a Família que os direitos da herança merecem protecção. Não fosse isso, e o problema fiscal de todos os países estava resolvido. Podiam mesmo ser abolidos todos os impostos, ficando apenas a obrigação de reversão total para o Estado das heranças. Isto é, limitados os direitos de cada indivíduo pela sua vida física, o que porventura tivesse acumulado durante a Vida não seria de ninguém, quando ele morresse. E não sendo de ninguém, era de todos, isto é, do Estado. A importância da Família é que justifica a protecção da herança. Mas hão-de reconhecer-se duas coisas.
Em primeiro lugar, Família é um conceito com diversas interpretações. Importando duas para aqui. Família enquanto tronco de uma árvore na qual estão pendurados todos os antepassados, directos ou colaterais, de um dado indivíduo que nesse tronco também se insere. E Família enquanto conjunto de pessoas unidas por aquela relação mas que fazem vida em conjunto. Nesta última acepção inscrevemos aquilo que designamos por agregado familiar.
Em segundo lugar, a importância da Família para a sociedade tem conhecido uma evolução enorme. Não só no sentido de uma certa desagregação dos laços entre os membros que a compõem, como o aligeirar para o Estado de obrigações que em tempos remotos cabiam à família de cada qual. O Estado Social não é senão uma emanação deste fenómeno. Ele próprio a conhecer uma evolução no mesmo sentido, todavia diante de enorme resistência. A velhice e a Educação (e talvez mesmo a Segurança) são os casos mais evidentes do que digo.
Ora é aqui, precisamente, que vou buscar os argumentos essenciais para julgar que é muito mais justa, socialmente, a existência de um tributo sobre as heranças, sobretudo quando são em favor de quem não fez parte da Família em sentido restrito que acima citei (o agregado familiar) do legatário dos bens, do que, pura e simplesmente, confiscar parte da riqueza de quem teve artes de a produzir e acumular. Uma riqueza que produziu e guardou, é suposto, depois de pagar os impostos legítimos a que tal produção e guarda o obrigavam. A intervenção do Senhor Presidente da República faz todo o sentido. Com o acréscimo de outra razão moral de peso. Para acumular a fortuna que deixa, o legatário teve de contar com a sociedade no seio da qual a gerou e guardou. Foi graças à organização dessa sociedade, também, que lhe foi possível ser “rico”. Ao morrer, afigura-se-me justo que devolva à sociedade uma parte da sua riqueza como “agradecimento” das condições que esta lhe proporcionou.
Magalhães Pinto, em VIDA ECONÓMICA, em 1/9/2011
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