MEMÓRIA

Em minha opinião, a capacidade e imaginação dos Contribuintes para enganarem o Fisco só encontra paralelo na capacidade do Fisco para enganar os Contribuintes. E assim vamos vivendo, num jogo do gato e do rato, sem que bem se saiba quem é um e quem é outro. Nem sei se verdadeiramente importa. Porque, tal como nos desenhos animados, nem o gato apanha o rato, nem o rato leva a sua avante.

Como o meu Caro Leitor sabe, desde que seja dono, hipotecado ou não, da sua casa, sempre tem pago a Contribuição Autárquica (CA), desde que ela foi criada. Começou por pagar 0,7% do respectivo valor inscrito na matriz predial. Sol de pouca dura. Não tardou que estivesse nos 1,3%. Hoje, já quase não há autarquia que não cobre essa percentagem. Claro que todos compreendemos porquê. Os valores nominais dos prédios - a base de incidência - foram-se desvalorizando. O que desvalorizaria o imposto cobrado, não fora a mudança das taxas. Mas é bom, para termos uma perspectiva correcta do que discutimos, que tenhamos a consciência de que a passagem da taxa de CA de 0,7% para 1,3% é um aumento de quase 100%. E que são precisos muitos anos para que os valores matriciais se desvalorizem 100%! Claro que se pode dizer que já estavam desvalorizados, os tais valores matriciais, quando a CA foi criada. Mas aí entra a tal história do gato e do rato. Quando se cria um novo imposto, a entrada é sempre em pézinhos de lã. O pior vem sempre depois.

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Excerto da crónica OS NOVOS IMPOSTOS - Magalhães Pinto - VIDA ECONÓMICA - 9/9/2003