CRÓNICA DA SEMANA

O Provedor de Justiça é uma entidade muito importante para todos nós, cidadãos. É, em última análise, a entidade a quem devemos recorrer se nos julgarmos atingidos por alguma injustiça. É função dele velar para que ninguém seja injustamente tratado, principalmente pelo Estado. É um meio de defesa de que todos nós dispomos, diante de um Estado que, a maior parte das vezes, se comporta com arrogância perante os cidadãos, a quem devia sobretudo servir. O Provedor é uma entidade que merece o nosso respeito permanente.

Habitualmente, o cargo é entregue a uma entidade de reconhecida credibilidade pública, como convém em cargo com tal natureza. A confiança dos cidadãos na democracia assenta também nesta certeza, a de encontrar alguém que o protege dos desmandos da entidade tão poderosa que é o Estado. E, também habitualmente, o cargo tem sido entregue pelos diversos governos que temos tido a alguém conotado com o maior partido da Oposição. E entende-se que assim seja. Se um dos principais objectivos do cargo de Provedor de Justiça é defender-nos perante o Estado, então que fique a certeza de que o Provedor não está ao serviço de quem representa esse Estado, isto é, o Governo.


...

Se o cargo é, por tradição, ocupado por alguém próximo do maior Partido da Oposição, então esse alguém deve estar próximo do PSD. O que, aliás, parece ser confirmado pela indigitação para o cargo, feita pelos socialistas, do Dr. Jorge Miranda, pessoa próxima dos social-democratas. Mas alguém aceitará que, se o cargo tiver que ser preenchido por alguém desta área, sejam os socialistas a escolher esse alguém? E aqui é que reside o pomo da discórdia. O PSD não aceita – e a meu ver bem – que sejam os socialistas a dizer quem é que está próximo do PSD ou não. O que os socialistas deviam ter feito era ter pedido nomes ao PSD e, depois, escolherem este ou aquele, todos ou até nenhum dos indigitados.

Mas isto era demasiado para a arrogância dos nossos governantes actuais, designadamente para o Primeiro-Ministro. E, por isso, estamos todos para aqui sem ter quem nos defenda.

Excertos da crónica O PROVEDOR - Magalhães Pinto - MATOSINHOS HOJE - 24/3/3009