Foi rei de Portugal entre 1828 e 1834, cobrindo o período da Guerra Civil Portuguesa (1831-1834), embora, segundo os pedristas, tenha sido um usurpador do título monárquico de sua sobrinha D. Maria da Glória. Por seu turno, os miguelistas contrapunham que D. Pedro I do Brasil perdera o direito à Coroa Portuguesa e, por isso, a designar um seu sucessor (no caso, sua filha, Dona Maria da Glória) desde o momento em que erguera armas contra Portugal, declarara a independência do Brasil e se tornara Imperador desse novo país. Com efeito, de acordo com as Leis Fundamentais do Reino, um príncipe-herdeiro que levantasse armas contra Portugal ou ascendesse ao trono de um estado estrangeiro, perderia o direito ao trono português. D. Miguel seria assim o legítimo sucessor de D. João VI, vindo a ser legitimado pelas Cortes, em 1828, em conformidade com as Leis tradicionais vigente antes e após a revolta liberal de 1820.
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