CRÓNICA DA SEMANA

Podem as polícias dizer o que quiserem. Pode o Ministro da Administração Interna argumentar como muito bem entenda. Podem os líderes da Oposição usar os factos como muito bem lhes sirva os objectivos partidários. Pode o Ministro Augusto Silva, cuja única função parece ser o de responder à Oposição, deitar os factos para trás das costas. Pode o Primeiro-Ministro guardar o silêncio que entender sobre os mesmos. Que de uma certeza, a bailar no espírito dos cidadãos, ninguém os livra a todos. É que estamos a viver uma onda de crime que parece imparável. Os homicídios sucedem-se aos molhos. Os assaltos são cada vez mais violentos. Os bancos são cofres abertos para os assaltantes. O roubo de automóveis, nas barbas dos seus proprietários, multiplica-se a cada dia que passa. Os jornais são, todos os dias, o triste retrato de um país pasto do crime. A propriedade não vale nada. Mas isso ainda é o menos. Porque a vida das pessoas parece merecer ainda menos respeito. A sensação de insegurança que o cidadão comum sente é – aqui com toda a propriedade – incontornável.

Pode haver muitas explicações para este fenómeno. Desde logo, como alguns cronistas anotam, a pobreza. Mas a pobreza conduz ao pequeno roubo. Quase sempre sem violência. Razão pela qual eu não estou muito propenso a aceitar esta como a melhor explicação. E, embora não possa demonstrar o que vou dizer – como ninguém pode demonstrar nenhuma outra teoria – eu associo a onda de crime que assola o país àquilo que tem sido o trabalho dos legisladores. Nos últimos anos, temos assistido a um trabalho incessante destes no sentido de amenizar, tornar mais leve, o castigo dos criminosos. Por outro lado, vemos os tribunais a não funcionarem ou a funcionarem tarde e a más horas. E, ainda por outro lado, vemos criminosos a serem colocados em liberdade antes de terem sido julgados e condenados. Três factos que representam uma mensagem audível para todos aqueles com inclinação para o crime: estão num país onde o criminoso tem muito mais quem o defenda do que têm os cidadãos honrados e pacíficos. Donde, quase como que um incentivo à criminalidade.

Se eu tiver razão no meu pensamento, estamos, como costuma dizer-se, entregues aos bichos. Por mais que aumentem a capacidade das polícias, o crime vai tornar-se imparável. Porque as leis são modificadas lentamente e porque não há modo de colocar os tribunais a funcionar eficientemente. E porque, ou por tibieza dos magistrados ou por força de leis absurdas que os deputados e governos aprovaram, a prisão só acontece em última instância. Uma situação, esta, a da aparente impunidade, que não vai demorar muito em transformar-se em movimentos de auto-defesa. Temos o direito à segurança oferecida por um Estado que nos leva couro e cabelo em impostos. Se ele não no-la dá, temos que a encontrar nós.

Crónica INSEGURANÇA - Magalhães Pinto - MATOSINHOS HOJE - 26/8/2008

(Imagem de www.unaee.org.br)