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12.11.10

EFEMÉRIDE DO DIA

Neste dia, em 1746, nasceu (foi baptizado) o independentista brasileiro Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Tiradentes permaneceu, após a Independência do Brasil, uma personalidade histórica relativamente obscura, dado o fato de que o Brasil continuou sendo uma monarquia após a independência do Brasil, e, durante o Império, os dois monarcas, D. Pedro I e D. Pedro II, pertenciam à casa de Bragança, sendo, respectivamente, neto e bisneto de D. Maria I, contra a qual Tiradentes conspirara, e, que havia emitido a sentença de morte de Tiradentes e comutado as penas dos demais inconfidentes. Durante a fase imperial do Brasil, Tiradentes também não era aceito pelo fato de ele ser republicano. O "Código Criminal do Império do Brasil", sancionado em 16 de dezembro de 1830, também previa penas graves para quem conspirasse contra o imperador e contra a monarquia:

"Art. 87. Tentar diretamente, e por fatos, destronizar o Imperador; privá-lo em todo, ou em parte da sua autoridade constitucional; ou alterar a ordem legítima da sucessão. Penas de prisão com trabalho por cinco a quinze anos. Se o crime se consumar: Penas de prisão perpétua com trabalho no grau máximo; prisão com trabalho por vinte anos no médio; e por dez anos no mínimo".


1 comentário:

cidissima disse...

Este texto abaixo foi curculado pela internet tempos atrás.


"Novos estudos históricos apresentam uma Inconfidência Mineira diferente daquela que narram os livros didáticos.

Embora a historiografia oficial considere a Inconfidência Mineira (1789) como uma grande luta para a libertação do Brasil, o historiador inglês Kenneth Maxwell, autor de "A devassa da devassa" (Rio de Janeiro, Terra e Paz, 2ª ed. 1978.), que esteve recentemente no Brasil, diz que "a conspiração dos mineiros era, basicamente, um movimento de oligarquias, no interesse da oligarquia, sendo o nome do povo invocado apenas como justificativa" , e que objetivava, não a independência do Brasil, mas a de Minas Gerais.

Esses novos estudos apresentam um Tiradentes bem mudado: sem barba, sem liderança e sem glória. Segundo Maxwell, Joaquim José da Silva Xavier não foi senão o "bode expiatório" da conspiração. (op.cit., p. 222) "Na verdade, o alferes provavelmente nunca esteve plenamente a par dos planos e objetivos mais amplos do movimento." (p.216) O que é natural acreditar. Como um simples alferes (o equivalente a tenente, hoje) lideraria Coronéis, Brigadeiros, Padres e Desembargadores?

A Folha de S. Paulo publicou um artigo (21-4-1998) no qual se comentam os estudos do historiador carioca Marcos Antônio Corrêa. Corrêa defende que Tiradentes não morreu enforcado em 21 de abril de 1792. Ele começou a suspeitar disso quando viu uma lista de presença da Assembléia Nacional francesa de 1793, onde constava a assinatura de um tal Joaquim José da Silva Xavier, cujo estudo grafotécnico permitiu concluir que tratava-se da assinatura de Tiradentes. Segundo Corrêa, um ladrão condenado morreu no lugar de Tiradentes, em troca de ajuda financeira à sua família, oferecida pela maçonaria. Testemunhas da morte de Tiradentes diziam-se surpresas, porque o executado aparentava ter menos de 45 anos. Sustenta Corrêa que Tiradentes teria sido salvo pelo poeta Cruz e Silva (maçom, amigo dos inconfidentes e um dos Juízes da Devassa) e embarcado incógnito para Lisboa em agosto de 1792.

Isso confirma o que havia dito Martim Francisco (irmão de José Bonifácio de Andrada e Silva): que não fora Tiradentes quem morrera enforcado, mas outra pessoa, e que, após o esquartejamento do cadáver, desapareceram com a cabeça, para que não se pudesse identificar o corpo."

"Se dez vidas eu tivesse, dez vidas eu daria pelo Brasil.”

Como só tinha uma, talvez Tiradentes tenha preferido ficar com ela.

Cida