POLISDÍVIDASJulgo que ficamos todos surpreendidos ao saber que a Câmara de Matosinhos tem que devolver uma importância considerável à Comunidade Europeia, relativa a erros cometidos no Programa Polis para a marginal de Matosinhos, em grande parte financiado por aquela entidade. Não sei a quem devem ser imputados os erros cometidos, mas julgo que os cidadãos têm o direito de conhecer o nome de quem deu origem a tais erros.
O Programa Polis foi, como todos seguramente se recordam, uma das meninas bonitas do antigo presidente Narciso Miranda. E foi sob a égide dele que tivemos aquilo – a marginal de Matosinhos - que, na ocasião e numa crónica aqui publicada, eu chamei um WC excelente para cães, onde aquela coisa monstruosa, caríssima e pirosa, conhecida por “anémona”, nasceu, para falecer pouco tempo depois, para renascer outra vez. Foi sob a égide do antigo Presidente que foi escolhido o arquitecto autor do projecto da marginal e que os contratos iniciais foram assinados. Verifica-se agora – como já se verificou a propósito da “anémona” – que não foram tomados os devidos cuidados na assinatura do contrato com o arquitecto. E o resultado final é o município perder quase cem mil contos em moeda antiga.
Casos destes são muito frequentes nas obras públicas. Seja naquilo que se chama “trabalhos a mais” – isto é, execução de obras que não estavam previstas inicialmente – seja devido a defeitos contratuais nos quais, geralmente, é o Estado que sai prejudicado no fim, as empreitadas que quer o Estado Central quer as Autarquias ordenam ficam sempre por muito mais dinheiro do que inicialmente era previsto. E, quando tal acontece, são os nossos impostos que estão a arder. Ou porque temos que pagar mais impostos para a mesma obra ou porque, para pagar o que umas custam a mais, ficam outras por fazer.
Mas as encomendas do sector público não são ordenadas por um fantasma a quem não podemos pedir responsabilidades. Parafraseando a canção, há sempre alguém que diz sim, seja no momento de fazer, seja no momento de pagar. E é imperioso que todos nós tenhamos conhecimento de quem é que mandou fazer mal ou de quem é que mandou pagar mal. Só assim poderemos evitar que, no futuro, esse alguém possa continuar a mandar fazer ou a mandar pagar. Como disse acima, este – o de saber quem é responsável - é um direito dos cidadãos que não pode ficar sem resposta.
Magalhães Pinto, em MATOSINHOS HOJE, em 2/3/2010
1 comentário:
Retrate-se do que diz porque não sabe do que fala.
Do que se trata, aquando da presidência do senhor Seabra, foi de um erro técnico, dos serviços da câmara. Neste sentido, tem tanta responsabilidade perante o concelho e os seus munícipes, o executivo que o aprovou como os da oposição que se resignaram ao voto útil.
É notoriamente injusto, para não dizer incorrecto, publicar uma noticia falsa. O seu fundamento é sempre o mesmo - ajustar os factos à realidade que se lhe quer conveniente.
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