RETRATOS DE UM GRANDE PAÍS...

Verbas para o subsídio de doença e RSI diminuem até 2,5 por cento
Doença e rendimento social com menos dinheiro, abonos e desemprego com mais
Apoios ao emprego vão continuar a aumentar

As verbas destinadas ao Rendimento Social de Inserção (RSI) e ao subsídio de doença vão diminuir este ano. Em contrapartida, os montantes inscritos para o subsídio de desemprego, abonos de família e Complemento Solidário do Idoso (CSI) vão aumentar.

De acordo com o Orçamento da Segurança Social, inscrito na proposta de Orçamento do Estado para 2010, o Governo prevê gastar 495,2 milhões de euros com o RSI, o que traduz uma quebra de 2,5 por cento face ao valor executado em 2009. No caso do subsídio de doença, a verba orçamentada (440,6 milhões) representa uma descida de 2,2 por cento.

Em sentido oposto, o Governo decidiu reforçar as verbas para o subsídio de desemprego, aos apoios ao emprego e lay-off em 8 por cento, para 2208,5 milhões de euros. Este reforço visa acomodar o previsível aumento da taxa de desemprego para 9,8 por cento no final deste ano. Para os abonos de família, o executivo orçamentou 1076,4 milhões, mais 7,7 por cento do que a verba gasta no ano passado. No caso do CSI, a Segurança Social terá 240,4 milhões de euros para gastar em 2010, o que significa um acréscimo de 5,8 por cento face a 2009.

Em matéria de pensões, o Orçamento prevê um aumento de 3,4 por cento para 13.922,2 milhões de euros. A maior fatia vai para as pensões de velhice, que irão absorver 10.440,5 milhões, mais 3,5 por cento do que em 2009. As verbas orçamentadas para as pensões de sobrevivência também sobem (4,7 por cento) para 2048,4 milhões de euros. Já as pensões de invalidez registam uma quebra de 0,9 por cento para 1408,5 milhões. Em termos globais, o Governo prevê que a Segurança Social venha a ter uma despesa de 23.809,9 milhões de euros este ano (mais 6,9 por cento). As receitas deverão totalizar 24.103,4 milhões de euros (mais 5,6 por cento), dos quais 13.438 milhões em contribuições. O saldo global deverá cifrar-se assim em 293,5 milhões, o que traduz um decréscimo de 47,6 por cento face ao saldo de 2009.

In PÚBLICO - 28/1/2010