CAMPANHAS INDEPENDENTES - IVA

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IVA MAIS OU MENOS

Todos nós pagamos, sobre as transacções que fazemos, um imposto pesado, chamado o Imposto sobre o Valor Acrescentado, vulgarmente conhecido como IVA. Até o Estado, designadamente as autarquias, têm que pagar o IVA nas aquisições de bens ou serviços que fazem. O que parece uma redundância, uma vez que o Estado, nesses casos, paga o imposto por um lado mas vai reavê-lo por outro.

Não são muitas as transacções que podem ser isentas do pagamento do IVA. Os casos em que isso pode acontecer estão todos especificados no respectivo Código. E estão, geralmente, associados a bens ou serviços de primeira necessidade ou então, a fins beneficentes. Mas os partidos políticos conseguiram arranjar uma maneira de não pagar IVA nas campanhas eleitorais. Pura e simplesmente, passaram uma lei a isentar-se. Só que tal veio agora a causar uma violenta distorção. É que os candidatos independentes às autarquias não estão isentos de pagar tal imposto, pelo que as suas campanhas ficam mais caras relativamente a uma campanha idêntica realizada por um partido. E, como não podia deixar de ser, os candidatos independentes estão a reclamar pela diferenciação.

Diga-se para já que têm razão no elemento fulcral do problema: uns pagarem e outros não. Mas deve dizer-se que, nesta embrulhada que os Partidos arranjaram, o que está mal não é os candidatos independentes pagarem IVA. O que está mal, profundamente mal, é os partidos não o pagarem. Com um duplo efeito para os cidadãos comuns. Por um lado, os partidos não pagam e, por isso, gastam mais alarvemente. Em segundo lugar, como eles não pagam, somos nós que temos que pagar mais nas outras coisas, para compensar a falta do IVA dos Partidos no Orçamento do Estado. Assim, se os candidatos independentes estivessem na disposição de servir melhor os cidadãos, estariam a reclamar contra o benefício dos Partidos e não contra a falta do mesmo benefício para si próprios.

Mas talvez isso fosse esperar demais. Se atentarmos em quem são os candidatos independentes nas próximas eleições autárquicas (descontando uma candidata em Valongo que nada tem que se lhe conheça de mal), podemos ficar com uma ideia de como servem os cidadãos. Reparem “só” nestes nomes: Avelino Torres, Valentim Loureiro, Fátima Felgueiras, Isaltino Morais e Narciso Miranda. É um baralho com cinco “ases de trunfo”. Todos eles a merecer pagar, para além do IVA, um outro imposto muito mais pesado pelo simples facto de concorrerem. Por isso, melhor fariam em estar calados com a sua reclamação.

(Crónica publicada por Magalhães Pinto no MATOSINHOS HOJE - 2009/07/21)