DÚVIDAS NO LIXO
Na última sexta feira, foi dia de greve para os funcionários públicos. Nada de especial. De vez em quando, a gente sabe que eles decidem descansar do muito trabalho que, geralmente, têm e fazer um fim de semana alargado. Mas a minha curiosidade sobre esta greve surgiu quando, nesse dia à noite e no sábado a seguir, o lixo se amontoou por tudo quanto era canto em Matosinhos, por falta de recolha. Uma curiosidade aguçada pelo facto de eu saber que a recolha do lixo, neste município, está adjudicada a uma empresa privada. Uma adjudicação que incluiu a transferência do pessoal camarário da recolha do lixo para aquela empresa, bem como do equipamento necessário à recolha. Não sei com que estatuto passaram os antigos trabalhadores da recolha do lixo para a empresa privada que agora desempenha essa tarefa. Mas é possível raciocinar e ver o modo como algumas dúvidas se agigantam.
Imaginemos que os trabalhadores deixaram de ser funcionários públicos. Então, não haveria nenhuma razão para que fizessem greve à recolha do lixo. Seria isso uma insuportável solidariedade e promiscuidade de interesses entre trabalhadopres de uma empresa privada - que é paga para recolher o lixo e que o não fez na última sexta-feira - e os funcionários públicos. De tal modo seria grave esta situação, que justificaria a imediata rescisão do contrato que une a Câmara a essa empresa. Tão grave que, inclusivamente, julgo que não estamos na presença desta hipótese e que, de facto, os antigos trabalhadores da Câmara que recolhiam o lixo foram trabalhar para a empresa privada, mas mantiveram o estatuto de funcionários públicos.
Mas não é por esse facto que as dúvidas que me assaltam melhoram. Apenas mudam de aspecto. Vejamos. A recolha de lixo é paga pelo município à empresa privada a um tanto por tonelada de lixo recolhida. Isto é, na hipótese de haver uma greve, a empresa privada não é prejudicada nem em um cêntimo. E isto, porque as pessoas fazem o mesmo lixo, colocam o mesmo lixo à porta de casa e a empresa acaba por recolher, com greve ou sem greve, precisamente o mesmo lixo. E, como consequência disso - e tanto quanto podemos deduzir com estes dados - o município acaba por pagar precisamente o mesmo. Mas, ao ser assim, temos uma conclusão importante. É que, no caso de greve na recolha do lixo, o município acaba por gastar mais, na medida em que, se a recolha fosse efectuada pela autarquia, não pagaria os dias de greve aos funcionários grevistas.
Se for assim, penso que há necessidade de um esclarecimento da autarquia aos munícipes. Estes têm o direito de saber porque é que os seus impostos servem para pagar o serviço de uma empresa privada, mesmo que esta não preste esses serviços. Isto é, onde é que está a vantagem da privatização da recolha dos lixos?
Crónica de Magalhães Pinto em MATOSINHOS HOJE - 25/11/2003
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