A MEMÓRIA

CENSURA

Vamos lá a ver. O Senhor Presidente da Câmara tem todo o direito de escolher os órgãos de comunicação social utilizados pela Câmara para colocação da sua publicidade. Não é admissível que a publicidade camarária seja feita em todos os órgãos de comunicação, já que isso ficaria por um preço inconcebível. E, para publicidade com custos inconcebíveis, já basta o que basta e que é do nosso conhecimento.

No entanto, há um princípio que deve nortear a colocação da publicidade camarária. O único princípio admissível. Que é o da utilidade pública. A publicidade necessária dos órgãos públicos só pode obedecer a esse princípio. Qualquer outro é discriminação. E, quando existe discriminação, convém conhecer as suas razões. Para bem podermos ajuizar da competência e, até, da natureza íntima de quem decide dessa publicidade. Essa discriminação atinge as raias do inconcebível quando chega, inclusivamente, ao acesso à informação.

Vimos assistindo, em Matosinhos, a algo de incrível. Assumidamente, o Senhor Presidente da Câmara de Matosinhos exclui este jornal do acesso, não apenas à publicidade camarária, mas também à informação geral oriunda da autarquia. Com clareza, sem poupar palavras, o Senhor Presidente fá-lo porque "se sente insultado por este órgão de comunicação". É grave, muito grave isto. Porque, das duas uma. Ou o Senhor Presidente foi realmente insultado, enquanto tal, nas páginas deste jornal e isso tem que ser resolvido na barra dos tribunais. Ou não o foi e, então, é ele que está a insultar não apenas este periódico, mas também os seus leitores, os seus colaboradores, a liberdade de informação e, de um modo geral, todos os munícipes.

Penso que é insustentável esta situação e para ela tem que ser encontrada uma saída. Pelo que, veeementemente, invoco as qualidades democráticas do Senhor Presidente. Para usar as páginas deste jornal no sentido de dizer quando, como e por quem foi ele insultado nestas páginas. Pela minha parte, assumo, desde já uma de duas atitudes. Se fui eu, colaborador deste jornal deste o primeiro número, que o insultei, disponibilizo-me não apenas para lhe apresentar públicas desculpas, mas também para deixar de emprestar a minha pena a este jornal e a disponibilizar-me para as correspondentes consequências judiciais. Se não fui eu a insultar o Senhor Presidente, mas alguém do jornal o fez, fique o director deste jornal ciente de que não pode contar mais com a minha colaboração. Espero, sinceramente, que o Senhor Presidente assuma, nesta tribuna pública, aquilo que disse em reunião dos órgãos autárquicos.

É que, se o Senhor Presidente não o fizer, aquilo que já de si é grave, tornar-se-á gravíssimo. É que, se o Senhor Presidente não disser nada, ficaremos todos a saber que a desculpa do insulto não passa disso mesmo, de uma desculpa. E que o Senhor Presidente, numa boa imitação de todos as ditaduras poderosas, apenas não suporta a livre opinião de quem é sujeito às consequências das suas decisões e do seu comportamento. Julgo que nem ele quer isso, nem nós o toleraríamos. Desde já coloco a minha coluna à disposição do Director do Jornal para, em lugar de mim, dar espaço ao Senhor Presidente da Cãmara para ele informar os Leitores deste jornal, que considero digno, das razões porque não suporta o "Matosinhos Hoje".

Crónica de Magalhães Pinto em MATOSINHOS HOJE, em 7/4/2004