MEMÓRIA

MEA CULPA… OU TALVEZ NÃO…

Em 1992, foi aprovado, na Assembleia Municipal de Matosinhos, o Plano Director Municipal, vulgarmente conhecido por PDM. Foram presentes à Assembleia Municipal diversos documentos e foi com base neles que, por unanimidade, foi o PDM aprovado. Nele se previa, entre outras coisas, que os terrenos marginais de Leça da Palmeira, até à estrada que limita a Petrogal, eram destinados a urbanização. Isto é, destinados à construção de edifícios para residências e serviços.

Desde então, sempre que se dá um acidente na Petrogal, somos todos confrontados com os riscos que corre quem por ali tem o seu lar. Mas eu sinto isso mais do que muitos. Porque sempre me lembro que, nesse ano de 1992, eu era também membro da Assembleia Municipal. E, sempre que há um acidente, penso que não devia ter dado o meu voto de aprovação ao PDM. Não que isso adiantasse muito. O meu grupo de deputados municipais tinha apenas nove elementos. O que era muito pouco para bater os trinta e três votos de que o PS dispunha na altura. Mas, pelo menos, teria tido a minha consciência tranquila até hoje. Ainda que o meu voto favorável tenha sido motivado pelo desconhecimento do risco que as futuras habitações nas imediações da Petrogal viriam a correr.

Só que, há dias, e na sequência do acidente do terminal petrolífero, a Petrogal veio a público dizer que tinha entregue na Câmara Municipal, precisamente em 1992 e enquanto se discutia o PDM, um extenso documento, bem fundamentado, que dava conta dos riscos de se permitir a edificação nas proximidades da refinaria. E, aí, aquilo que tinha sido o meu sentimento de culpa em todos os acidentes da Petrogal transformou-se numa profunda indignação. Tudo porque essa informação não deveria ter sido sonegada aos deputados municipais. E a verdade é que foi. Se eu fosse Presidente de Câmara Municipal então, porventura teria decidido alterar o PDM. Mas, mesmo que não decidisse tal, não deixaria de informar aqueles que iam tornar o PDM em força de Lei daquilo que a Petrogal dissera. A minha indignação tem um sujeito, alguém a quem é dirigida. Exactamente quem levou o PDM à Assembleia, para aprovação. O Presidente da Câmara de Matosinhos. Uma indignação que, de uma vez por todas, esvai o meu sentimento de culpa. E que deixa ficar, no seu lugar, um profundo repúdio por formas de actuação que conduziram os residentes da Boa Nova aos perigos que hoje vivem. Se bem atentarmos nesta história e pensarmos que ela se pode ter repetido vezes sem conta, havemos de concluir que esse perigo não vem, não veio nunca, da Petrogal. Mas de outra origem bem definida.

Magalhães Pinto, em MATOSINHOS HOJE, em 10/8/2004