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23.1.08

MEMÓRIA

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Adiante. Que atrás vem gente, como também dizia o meu pai. Quer Vossa Excelência outro exemplo? Desde que este Governo tomou posse que a Oposição vinha dizendo que ele havia prometido baixa de impostos e só os tinha aumentado. Tem sido quase uma ladaínha. Pois bem. O Governo baixou a sisa, baixou a Contribuição Autárquica, eliminou o Imposto das Sucessões e Doações. Seria de esperar que a Oposição batesse palmas. Afinal, dir-se-ia por força da pressão das oposições, tinha finalmente baixado alguma coisa. Nada. Calou-se. E levantou-se a voz todo poderosa dos suseranos locais. Que vão perder dinheiro, dizem. Balelas. Vão ser reavaliados muitos imóveis. Baixam as taxas, mas aumenta a matéria colectável. Por outro lado, diminui o efeito da evasão fiscal. Pelo menos, por valor equivalente ao aumento da isenção da sisa. E, em consequência disso, passa a ser, logo de início, maior a base de incidência da Contribuição Autárquica. Qual o efeito líquido? Ninguém sabe. A não ser os iluminados dos autarcas, que até conseguem dar estimativas das perdas. Está a ver Vossa Excelência? Baixem os impostos, dizem, mas não toquem nas nossas receitas. Bom. Face a isto, era de esperar que um Governo forte e ciente do que está a fazer, dissesse. Pois quem manda no país sou eu, as coisas são assim para já e vamos esperar para ver. Se houver dinheiro a menos, fazemos contas a seguir. Mas não é a isso aquilo a que estamos a assistir. Amedrontado, quiçá tendo medo que os autarcas possam ter razão, o Governo faz marcha atrás, acolitado pelos partidos que o apoiam e, catrapumba, permite aos autarcas o seu imposto particular. Com esta coisa surrealista. A partir de agora, os impostos vão ser diferentes conforme o sítio onde se vive 0ou onde se fazem os negócios. Ou eu me engano muito ou isto é a regionalização no pior sentido. Não vamos a lado nenhum, Senhor Presidente! Tem Vossa Excelência muita razão!

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Excerto da crónica ASSIM NÃO VAMOS LÁ! - Magalhães Pinto - "VIDA ECONÓMICA" - 27/4/2003

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