MEMÓRIA

A TEMPESTADE

Anda por aí uma tempestade enorme porque, ao que parece, um comentador político decidiu demitir-se da sua função, ao ser confrontado com pressões no sentido de não dizer aquilo que pensava. A culpa dessa espécie de censura tem sido assacada ao Governo. E a verdade é que a sua demissão foi antecedida por uma violenta diatribe, vinda de um ministro da maioria que nos governa. Não pode, por isso, o Governo escusar-se às responsabilidades que lhe cabem neste assunto. No entanto, devemos distinguir entre a realidade dos factos e o barulho feito pelas oposições, tão sedentas de poder que nem sequer querem esperar pelo fim da legislatura para verem qual o veredicto dos Portugueses.

Em primeiro lugar, afirmem-se claramente duas coisas. Em primeiro lugar, os comentadores políticos - como qualquer outro cidadão - têm direito a exprimir a sua opinião sem reservas. E não podem ser perseguidos por isso. O comentador político diz o que pensa e deixa aos seus ouvintes ou leitores, bem como às entidades visadas pelos seus comentários, o direito de estarem de acordo ou não.

Em segundo lugar, as entidades visadas nos comentários têm todo o direito de se defenderem. A "lei da rolha" não se aplica a ninguém. Nem a quem exprime as suas opiniões nem a quem por elas é visado. O Governo - ou qualquer outra entidade - não tem a obrigação de ficar calado quando alguém censura os seus actos.

Pois bem. O que se passou foi que Marcelo Rebelo de Sousa exprimiu as suas opiniões, com inteira liberdade. E, na resposta, o Governo entendeu que deveria contra-atacar o cronista. Só que, enquanto Marcelo o fez com inteira serenidade e de um modo concreto (ademais num tema no qual, na minha opinião, tinha inteira razão), o porta-voz do Governo foi incorrecto, violento e, em lugar de se defender de modo concreto, fê-lo em termos muito genéricos, a configurar uma atitude de censura absolutamente inadmissível. Isto é, Marcelo - como era seu direito - disse o que pensava, no modo e no tempo correctos. O Governo ripostou - como era seu direito - no modo e no tempo incorrectos. Por isso, e só por isso, perdeu o Governo toda a razão.

Daí a tempestade. Uma tempestade que aparecerá em mais sítios, mais tarde ou mais cedo. O Poder não suporta que falem mal dele. Em nenhum tempo e em nenhum lugar. Se precisássemos de uma amostra, Matosinhos serviria de exemplo às mil maravilhas. Basta olhar ao modo como um órgão de comunicação, dos mais importantes do município, é marginalizado até no acesso à informação devida pela autarquia. Tudo só porque é, visivelmente, não afecto a quem detem o Poder. Mas, um dia, a casa virá abaixo. Inexoravelmente. Para isso tentamos quase todos viver em democracia.

Magalhães Pinto, em MATOSINHOS HOJE, em 19/19/2004