Os factos são conhecidos. Um cliente do BCP/Millennium pede dinheiro ao Banco. Depois não o pode pagar. E o Banco acaba por riscar dos livros o débito do Cliente. Perdão, puro e simples. Também são conhecidos os argumentos dos intervenientes, designadamente:- As empresas envolvidas estavam em falência;
- Faziam parte de um grupo de empresas sob domínio do filho do Presidente do Banco;
- O Banco tentou cobrar mas chegou à conclusão de que não tinha por onde receber;
- Quem tomou as decisões finais foi o então Vice-Presidente do Banco, hoje seu Presidente, Filipe Pinhal;
- Havia avales, que foram executados enquanto houve com que pagar;
- Segundo diz o então Presidente e hoje no Conselho Superior, Jardim Gonçalves, desconhecia em absoluto tudo quanto dizia respeito a estas operações.
A este conjunto de informações, podem os demais Clientes do Banco juntar outras, pela experiência da sua relação, designadamente:
- O BCP não concede crédito avultado, como é o caso (mais de dois milhões de contos) sem ter garantias colaterais – avales ou garantias reais (imóveis, acções e obrigações);
- Face às dificuldades, o Banco não cede o perdão até todo o património do devedor se achar exaurido;
- Por norma e por via das dúvidas, o Banco vai a tribunal antes de riscar créditos.
É evidente que estamos perante uma operação de contornos no mínimo pouco claros. Se levarmos à letra as afirmações produzidas, imaginem que o Banco decide riscar uma dívida muito significativa. Relacionada com o filho do Presidente, sem disso darem os subordinados deste conhecimento ao Pai. E mais. Se admitirmos – o que seria normal – que existia um aval pessoal do filho do Presidente, e ainda que este (filho) não disponha de bens próprios para responder pela dívida, há algo que ele tem em potência: o enriquecimento futuro, pela via da herança a receber. Não “cola” nenhuma das justificações. Por mais voltas que sejam dadas, acabamos sempre numa conclusão indesmentível até apresentação de provas: estamos perante um caso em que o Pai usa dinheiros que não são seus para livrar o Filho de dificuldades. Nem Deus fez isso a Jesus Cristo.
Os Clientes do BCP em dificuldades têm legitimidade para esperar do Banco um tratamento pelo menos tão complacente como o tido para com o filho do Presidente. E, mais do que esses, os accionistas do BCP/Millennium têm o direito de se perguntar uma de duas coisas: ou que raio de dirigentes têm o Banco onde colocaram o seu dinheiro e que andam a fazer dele, dinheiro. E, por fim, como em tudo aparece envolvida uma empresa em paraíso fiscal, pensamos que o Fisco também tem uma palavra a dizer.
Excerto da crónica UMA SEMANA EM CHEIO - Magalhães Pinto - "VIDA ECONÓMICA" - 17/10/2007
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