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20.3.07

CRONICA DA SEMANA


As coisas passaram-se mais ou menos por esta ordem:

- Marques Mendes, o presidente do Partido Social-Democrata (PSD), propôs que fossem baixados os nossos impostos;
- O Secretário de Estado do Orçamento do actual governo admitiu que os impostos talvez estivessem mais elevados do que era necessário;
- A antiga Ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, do PSD, afirmou publicamente que "era uma irresponsabilidade pedir neste momento a redução dos nossos impostos";
- A partir daí, uma série de membros do Governo e do Partido Socialista passou a chamar irresponsável ao presidente do PSD;
- Entretanto, o antigo Ministro das Finanças, Miguel Cadilhe, do PSD também, afirmou que havia espaço para baixar os impostos neste momento;
- E, finalmente, o Primeiro-Ministro veio a público afirmar três coisas: que o défice do orçamento seria este ano menor do que o previsto (o que significa que se cobraram impostos mais do que exigiam os nossos compromissos com Bruxelas); que a redução de impostos chegaria antes do que o seu Governo havia prometido; e que o presidente do PSD era um oportunista e irresponsável.

Parece de tudo isto poder concluir-se uma coisa segura: que, efectivamente estamos a pagar mais impostos do que é necessário para cumprir os nossos compromissos com a Comunidade. E, a ser assim, também podemos concluir que está a ser imposto aos Portugueses um sacrifício superior ao necessário para aquele fim, o das obrigações perante a Comunidade Europeia.

O que pode questionar-se é outra coisa. Devemos nós prosseguir nos sacrifícios com que temos sido onerados nos últimos anos ou não? Isto é, estando o Governo a cobrar impostos em excesso, daquele ponto de vista, devemos reduzir os ditos ou devemos aproveitar do excesso assim criado para outros fins, como, por exemplo, reforçar a capacidade de resistir no futuro se as coisas correrem pior, ou realizando investimentos públicos que induzam o desenvolvimento económico? Esta, sim, devia ser a questão colocada pelo Primeiro-Ministro e não chamar nomes a quem, pelos vistos, tem alguma razão.

Pessoalmente, até nem acharia mal que fossem usados os meios excedentários em novos investimentos públicos. Mas em investimentos que fossem realmente úteis e reprodutivos. E não em investimentos sumptuários de duvidosa utilidade, como está a ser o caso do aeroporto da OTA. Ora, porque o Governo insiste em realizar aquilo que todos, menos ele, Governo, vão dizendo que está mal, é realmente preferível que se reduzam os impostos. O que acaba por dar extrema razão ao Presidente do PSD. Donde vemos, com alguma facilidade, quem está a ser oportunista e irresponsável.

Crónica ENCRUZILHADA - Magalhães Pinto - "MATOSINHOS HOJE" - 21/3/2007

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