"Acho que o Mundo tem muito para aprender conosco, Portugueses. Andam para aí sábios a inventar teorias, a gastar rios de tinta e quilos de neurónios, nas construção de sistemas fiscais que, cada vez mais, aproximem o tributo da justiça, quando nós descobrimos a beleza da simplicidade. Há uns anos, aprendi na faculdade que o sistema fiscal mais justo era o progressivo. Isto é, quem mais ganhasse pagaria mais do que proporcionalmente. O que implicava uma correcta averiguação do que cada um ganhava. Teóricos, como vamos ver adiante. Subtilmente, quando começaram a ter fome de mais dinheiro, os políticos portugueses fizeram um quase imperceptível desvio ao que eu tinha aprendido. E passaram a dizer que quem tivesse mais pagaria mais do que proporcionalmente. Quase a mesma coisa. A diferença estava apenas entre o "ganhasse" e o "tivesse". O verbo ter é um dos mais universais de que dispomos. "Ter" tanto pode ser ganhar como possuir. No horizonte da modificação semântica, a tributação do património e não apenas a do rendimento.
Detenhamo-nos aqui um pouco. Pelo que de importantes reflexos esta atitude mental vai ter na evolução do sistema fiscal português. Tributar o património é algo que se fazia na idade média. Chegava o aguazil e perguntava: quantos porcos tens? Dez. Cinco são do teu senhor. E levava. Quantos alqueires de trigo colheste? Vinte. Dez são do teu senhor. E levava. Veja-se a simplicidade disto. Malditos teóricos que gastaram séculos para mudar o que estava tão bem! Figuras centrais daquela peça medieval: o piolhento do cidadão, o senhor e o aguazil. Os porcos, nessa altura, entravam na história apenas para a justificar. Estou mesmo a ver o que o meu Caro Leitor está a pensar. Mas isso era confisco! Claro que era. Mas com duas boas razões, meu Caro Leitor. Primeira, a da simplicidade. Meia dúzia de soldados, o aguazil, o édito do suserano e era só correr casa a casa, contar os porcos e levar. Havia quem escondesse os ditos debaixo da cama. Mas soldado confiscante não era preguiçoso. Era pago para isso. E, se necessário fosse, ajoelhava-se e espreitava. As mais das vezes, para encontrar apenas o vaso nocturno. O que, conta a lenda, chegou a dar ideias a alguns senhores sobre a hipótese de lançamento de um imposto sobre os vasos nocturnos. Não aconteceu então. Mas não desespere, meu Caro Leitor. Estas úteis ideias fiscais não se perderam no tempo. Talvez um dia destes apareça, por aí, o dito imposto. A segunda razão volta a ser semântica. "Confisco" e "com fisco" soam exactamente na mesma. Portanto, ninguém se admire se os nossos governantes, partidários da simplificação, decidirem usar apenas uma palavra em lugar de duas."
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Excerto da crónica IMPOSTO DE PALHOTA - Magalhães Pinto -"Vida Económica" - 7/10/2002
(foto de pissarro.home.sapo.p)
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